O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)realizou, na última sexta-feira (17), uma live para o lançamento do cronograma do novo sistema CAF 3.0. A transmissão apresentou a trajetória e conceitos do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que possibilita acesso a mais de 20 políticas públicas, além das inovações da atualização do sistema, previsto para ser lançado em março deste ano. Também foi realizada uma formação dos agentes emissores que atuarão no novo sistema.

A secretária-executiva do (MDA), Fernanda Machiaveli, lembrou que, em 2023, a pasta enfrentou um grande desafio ao retomar o sistema de cadastro da agricultura familiar, que estava inoperante e sem capacidade técnica para atender à demanda crescente de novos cadastros. Ela destacou que, em dois anos de trabalho intenso, o MDA, em colaboração com a rede emissora, sindicatos, prefeituras e organizações do setor, conseguiu transformar o processo por meio de atualizações e novas soluções, como o lançamento do CAF 2.0. Agora, com a chegada do CAF 3.0, o sistema promete simplificar ainda mais o cadastro, integrar dados e garantir um acesso mais eficiente a diversas políticas públicas.

“O maior objetivo é que o cadastro seja uma grande porta de entrada de inclusão dos agricultores familiares para que a gente fortaleça a nossa produção de alimentos no nosso país e valorize quem tá na terra, quem tá no campo, quem tá dedicando a vida para produzir alimentos saudáveis de qualidade”, acrescentou Fernanda.

Em 2024, o CAF apresentou resultados robustos, com 3.073.324 unidades familiares com o Cadastro ou DAP ativos, além de um aumento substancial de 460% na média mensal de emissões do CAF entre 2022 e 2024. São 6.690 entidades emissoras e mais de 20 mil técnicos emissores em todo o Brasil, realizando até 13 mil atendimentos, entre atualizações e cadastros, diariamente. O novo sistema CAF 3.0 trará ainda mais agilidade, segurança e facilidade para os cadastros, além de melhorias no desempenho e usabilidade, para a crescente demanda.

Arthur Rimoldi, Diretor do Departamento responsável pelo CAF na Secretária de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA (DCAF/SAF), destacou as inovações do novo sistema, identificando o CAF como um instrumento de reconhecimento da identidade do agricultor familiar perante as políticas públicas e o impacto do aprimoramento do sistema. “O Cadastro é porta de entrada, e essa porta tem que estar aberta para todas as famílias da Agricultura Familiar. Não é um trabalho individual, é um trabalho de uma rede de mais de 20 mil emissores, e a gente quer que toda essa rede consiga desempenhar o próprio trabalho da melhor forma possível”, explicou.

Destaques do CAF 3.0

A live apresentou uma série de inovações que vão transformar o processo de registro das unidades familiares e suas associações. Entre as novidades, destacam-se: fim da etapa de triagem; fim do CAF Pronaf; CAF automático para Reforma Agrária; integração com registros de terras do INCRA; integração com registros de renda; 5 anos de validade para região norte e 3 anos para as demais regiões); marcação de agroecologia para os produtos; identificação dos 28 segmentos dos Povos e Comunidades Tradicionais, conforme decreto 8.750.

Além do anúncio do cronograma, a transmissão vai contar com o primeiro módulo de formação para agentes emissores a partir do novo sistema, abordando conceitos fundamentais do CAF 3.0, orientando os profissionais que serão responsáveis pela emissão e gerenciamento dos cadastros e apresentando datas de novas sessões de treinamento síncrono entre janeiro e março, com foco prático no uso do sistema e em protocolos de testes. A expectativa é que o sistema entre em operação após ajustes finais em fevereiro, marcando um novo capítulo na gestão do CAF.

Trajetória

A transição da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para o CAF teve início em meados de 2023, transformando o cadastro no principal instrumento de identificação e habilitação dos agricultores familiares e suas organizações para o acesso às políticas públicas. A mudança refletiu uma evolução na forma de reconhecer e integrar as unidades familiares às políticas públicas, ampliando o escopo para além da concessão de crédito, com olhar para um conjunto mais diversificado de programas e iniciativas voltados ao fortalecimento da agricultura familiar. Para além do acesso aos programas do governo, o cadastro é essencial para mapear as necessidades das famílias, identificar características produtivas e garantir que políticas públicas sejam implementadas de forma mais eficiente e inclusiva, beneficiando milhões de agricultores e comunidades tradicionais em todo o Brasil.

Vanderley Ziger, secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF/MDA), lembrou do processo histórico do CAF, destacando o trabalho técnico para o aprimoramento do sistema e reconhecendo a importância dos movimentos sindicais emissores de CAF, as organizações da extensão rural, além das prefeituras que integram a estrutura dos emissores do cadastro. “É um instrumento essencial para que as políticas públicas cheguem de maneira eficiente às famílias do campo e para integrar o acesso a diversos programas por meio do mesmo cadastro e documentação. É uma iniciativa que não apenas facilita o acesso a políticas importantes, mas também permite um mapeamento mais detalhado das necessidades e das características produtivas dessas famílias. Isso fortalece a agricultura familiar como um pilar da produção sustentável e do desenvolvimento rural no Brasil.”

Próximos passos

A próxima etapa da formação dos emissores será realizada em uma live no dia 23 de janeiro, com o módulo 2, que abordará o treinamento prático no CAF 3.0, mostrando o sistema em detalhes e orientando os participantes sobre a emissão e o acesso ao sistema de testes. Em seguida, no dia 27 de janeiro, será publicado o sistema de treinamento CAF 3.0, com sessões síncronas que acontecerão até 10 de março. No dia 29 de janeiro, haverá um treinamento com perguntas e respostas, e no dia 5 de fevereiro será realizada uma live com orientações para a semana de testes do novo sistema. A gravação da transmissão realizada nesta sexta-feira pode ser assistida no canal oficial do MDA no YouTube

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar