Categoria: BRASIL
MDHC faz visita técnica a complexos prisionais em PE para prevenção e combate a tortura em espaços de privação de liberdade
A Diretoria de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizou, entre os dias 26 e 27 de maio, uma visita técnica ao Complexo Prisional do
Leia maisEm comitiva com Janja, ministra Macaé defende valorização de artesãs em Turmalina (MG)
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania esteve em agenda oficial em Turmalina (MG), município localizado na região do Vale do Jequitinhonha, nesta quarta-feira (28). Acompanhada da primeira-dama Janja
Leia maisCrédito do Trabalhador é debatido na Comissão Mista do Senado e recebe apoio de entidades do setor financeiro
A Medida Provisória nº 1.292/2025, que institui o programa Crédito do Trabalhador, foi tema de debate nesta quarta-feira (28) na Comissão Mista do Congresso Nacional, em Brasília. Responsável pela análise
Leia maisMTE resgata 14 trabalhadores em situação análoga à escravidão no interior do Rio Grande do Sul
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 14 trabalhadores em situação análoga à de escravidão na colheita de batatas no interior do Rio Grande do Sul. A ação de
Leia maisAvança na Câmara projeto que garante reinserção de trabalhadoras domésticas resgatadas em situação análoga à escravidão
Foi aprovado, na reunião deliberativa do dia 20 de maio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CPD), da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3.351/2024
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O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP-Rua Nacional), vinculado à Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH),
Leia maisBrasil cria mais de 257 mil empregos formais em abril e atinge melhor saldo da nova séria histórica
Os dados do Novo Caged referentes ao mês de abril, divulgados nesta quarta-feira (28) em coletiva à imprensa pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, apontam a criação de
Leia maisSilveira reúne órgãos de segurança e fiscalização para apertar o cerco contra fraudes no setor de combustíveis
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, propôs nesta quarta-feira (28/05) a criação de uma força-tarefa a nível nacional entre órgãos de segurança e fiscalização para avançar no combate
Leia maisNa Câmara, ministra apresenta ações do MDHC em prol dos mais de 16 milhões de brasileiros com deficiência
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, apresentou, nesta terça-feira (27), em audiência pública realizada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara
Leia maisAlexandre Silveira e Wellington Dias discutem ampliação de benefícios por meio dos programas de acesso à energia e gás
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reuniu-se nesta terça-feira (27/05) com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, para discutir a
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