Categoria: BRASIL
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Foi sancionada, nesta quinta-feira (3), a Lei 15.116/25, que institui o programa de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é
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Com o objetivo de prevenir e combater a violência contra crianças na primeira infância e promover ambientes familiares, seguros e favoráveis ao seu desenvolvimento integral, o Governo Federal tem fortalecido
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Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro lideram a adesão ao novo consignado do Crédito do Trabalhador, disponível por meio da Carteira de Trabalho Digital. Juntos, os dois
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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou, nesta quinta-feira (3), a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat) 2025. A edição deste ano tem como principal objetivo
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Uma delegação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), liderada pela Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (AEAI), realizou, na última semana, uma visita técnica ao Paraguai para ampliar
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