Categoria: BRASIL
Câmara aprova criação do Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (26), o Projeto de Lei Nº 6.366/2019, que institui o Dia Marielle Franco – Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos,
Leia maisMME prorroga prazo para contribuições na chamada pública sobre a harmonização regulatória do mercado de gás natural
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27/05), a reabertura da Tomada Pública de Contribuições (TPC) sobre a Harmonização
Leia maisMME lança Atlas Brasileiro da Transição Energética com levantamento de ações realizadas pelos estados
Todos os estados do país têm alto potencial para produção de energia elétrica e de combustíveis de baixa emissão de carbono a partir de fontes renováveis e contam com políticas
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Celebrando um marco histórico para a indústria brasileira, na última semana, em Lagoa Santa, Minas Gerais (MG), foi realizada entrega do primeiro lote de óxidos de terras raras obtidos por
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O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nessa segunda-feira (26/05), do Brazil Offshore Wind & Power-to-X 2025, promovido pelo instituto Creation de pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande
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Durante sessão solene de homenagem ao Maio Laranja, pelo combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, na Câmara dos Deputados, a Secretária Nacional dos Direitos das
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Teve início, nesta segunda-feira (26), o 1º Encontro Presencial da Formação em Direitos Humanos da Equipe Multiprofissional do Centro de Referência em Direitos Humanos Yanomami e Ye’kwana (CREDHYY) e do
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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou nesta segunda-feira (26) em Brasília de um almoço de trabalho com a embaixadora espanhola, Mar Fernández-Palacios, para discutir uma série de
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O acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a France Travail — Serviço Público de Emprego da França —, voltado à modernização da intermediação
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