A Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), realizará o Leilão de Áreas Não Contratadas das Jazidas Compartilhadas de Mero, Tupi e Atapu no dia

A Inspeção do Trabalho na Bahia, com o apoio do Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União e a Polícia Federal, resgatou uma trabalhadora doméstica encontrada em situação

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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou o boletim de rádio “Na Frequência dos Nossos Direitos”, em parceria com a Rádio Gov. O programa vai ao ar

No dia 25 de agosto de 2009, o Brasil promulgou, por meio do Decreto nº 6.949/2009, a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo,

O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou nesta segunda-feira (25/08) o Observatório do Gás Natural. A plataforma é uma iniciativa do Movimento Brasil Competitivo (MBC) em parceria com o

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, apresentará nesta quarta-feira (27), às 14h30, em Brasília, os resultados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) referentes a julho

A defesa da reforma agrária, da soberania nacional e o reconhecimento das tradições culturais brasileiras marcaram a agenda da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, em Minas