Categoria: BRASIL
Direitos Humanos registra mais de 700 solicitações de pensão especial para vítimas de isolamento compulsório e a filhos separados pela hanseníase
Após a regulamentação da lei assinada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva que assegura pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase submetidas à internação compulsória e aos filhos e
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O Ministério dos Direitos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta segunda-feira (27), a Agenda Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, um conjunto de 14 ações voltadas à população
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Episódio sombrio da história da humanidade, o regime nazista exterminou pelo menos 6 milhões de pessoas. Para lembrar do período e ressaltar a importância da não repetição, o Ministério dos
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As próximas etapas da revisão e avaliação do novo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo já têm datas definidas. Conforme divulgado pela Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (SNDCA),
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