Categoria: BRASIL
Sancionada lei federal que institui Dia da Luta da População em Situação de Rua
Foi sancionada, nessa segunda-feira (4), a Lei nº 15.187, que institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua, a ser rememorado anualmente em 19 de agosto. A
Leia maisMissão conjunta ao Vale do Javari reforça proteção a defensoras e defensores de direitos humanos e amplia implementação de medidas cautelares da CIDH
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realiza, entre os dias 4 e 7 de agosto, uma missão conjunta na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, com
Leia maisCapacitação sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos será oferecida a Pontos Focais da Saúde
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Coordenação-Geral de Sistemas Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (CGSI/AEI), em parceria com o Ministério da Saúde
Leia maisConferências estaduais marcam retomada histórica das políticas públicas para população LGBTQIA+ no Brasil
Nos dias 1º a 3 de agosto, os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo realizaram as etapas estaduais que precedem a 4ª Conferência Nacional dos
Leia maisCentral “Alô Trabalho”: mais de 1,7 milhão de atendimentos no primeiro semestre de 2025
A Central de Atendimento “Alô Trabalho”, serviço telefônico do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), encerrou o primeiro semestre de 2025 com 1.726.914 atendimentos realizados até 30 de junho. O
Leia maisMinistra Macaé Evaristo destaca papel das mulheres indígenas na construção da democracia em abertura da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas
Na abertura oficial da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, realizada nessa segunda-feira (4), em Brasília (DF), a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, exaltou a potência
Leia maisSala do Migrante completa seis meses com mais de 600 atendimentos e quase 3,7 mil serviços prestados em MS
Em atividade desde fevereiro de 2025, a Sala do Migrante, instalada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso
Leia maisSecretária Pilar Lacerda participa do lançamento do documentário “Virando o Jogo”, em SP
A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Pilar Lacerda, participou, nesta segunda-feira (4), do lançamento oficial do documentário
Leia maisMDHC e CIDH realizam missão conjunta no Vale do Javari com vistas à proteção de defensoras e defensores de direitos humanos
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (CONDEL/PPDDH) e da Coordenação-Geral
Leia maisBrasil gera mais de 166 mil empregos formais em junho e ultrapassa 1,2 milhão no semestre
O Brasil criou 166.621 empregos com carteira assinada em junho, segundo dados do Novo Caged divulgados nesta segunda-feira (4) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. No mês, foram
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