Governo federal avança na revisão do Protocolo Nacional de Proteção Integral de crianças e adolescentes em situação de risco e desastres

Em um contexto marcado pelo agravamento da crise climática no Brasil, como o aumento da frequência e intensidade de desastres como enchentes, secas prolongadas e deslizamentos, o governo federal realizou,

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SNDCA e Unicef promovem encontro com conselheiros tutelares aptos à adesão do Selo Unicef em Roraima

A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)

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Estudo inédito mostra retrato do garimpo de ouro no Brasil e propõe caminhos para atividade legal e sustentável

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, na última quinta-feira (30/07), da entrega do Panorama Nacional da Mineração de Pequena Escala, um estudo inédito sobre o garimpo de ouro

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Setor elétrico avança em equilíbrio tarifário com economia de R$ 540 milhões

O setor elétrico brasileiro deu mais um passo em direção à estabilidade e à modicidade tarifária. Nesta sexta-feira (1º/08), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) realizou o mecanismo

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MME e EPE publicam caderno sobre Micro e Minigeração Distribuída e Baterias Atrás do Medidor no PDE 2035

O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgaram, nesta sexta-feira (1/08), o Caderno de Micro e Minigeração Distribuída e Baterias Atrás do Medidor,

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Nova lei endurece penas para crimes contra o setor elétrico e telecomunicações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta semana, a Lei nº 15.181 que altera o Código Penal para ampliar as penas aplicadas a crimes como furto, roubo e

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Voo de repatriados dos EUA que chegaria nesta sexta-feira (1º) é adiado para a próxima segunda-feira (4)

O voo dos Estados Unidos com repatriados brasileiros, que estava previsto para chegar nesta sexta-feira (1º), foi adiado para segunda-feira (4). A mudança é em decorrência de problemas na aeronave

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MDHC lança Programa de Formação de Lideranças para a Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta quinta-feira (31), o Programa de Formação de Lideranças para a Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, iniciativa vinculada

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Empresas com 100 ou mais empregados já podem enviar informações para novo Relatório de Transparência

A partir desta sexta-feira (1º/8), empresas com 100 ou mais empregados já podem inserir as informações complementares que irão compor o próximo Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios.

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Bônus de Itaipu prevê desconto para 97% dos consumidores rurais e residenciais

A conta de energia elétrica de agosto trará alívio no bolso de milhões de brasileiros. Cerca de 97% dos consumidores residenciais e rurais receberão um crédito, como parte da distribuição

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