Categoria: BRASIL
MME abre consulta pública sobre regulamentação de debêntures com incentivo fiscal para o setor mineral
O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou, nesta quinta-feira (23/1), a Consulta Pública nº 180, que viabiliza a participação pública na definição dos critérios e condições complementares necessários para
Leia maisMME atualiza o cálculo dos Índices e Preços e Referências de combustíveis para contratos de leilão
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quinta-feira (23/01), no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Normativa nº 98/GM/MME/2024 (com atualizações no cálculo dos Índices e Preços
Leia maisMacaé defende participação das Instituições de Ensino Superior na promoção da equidade de gênero
A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, participou, nesta quarta-feira (22), da mesa de abertura do Seminário “Políticas Universitárias e de Gestão para Promoção da Equidade de Gênero
Leia maisPrograma de Aceleração da Transição Energética foi sancionado nesta quarta-feira
O Governo Federal sancionou, nesta quarta-feira (22/1), a lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), uma iniciativa estratégica que reforça o compromisso do Brasil com o
Leia mais“Economia verde” ganha destaque em Fórum Econômico Mundial, na Suíça
O secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, apresentou nesta quarta-feira (22/01), o painel Powering Green Innovation: Harnessing Brazil’s no Fórum Econômico
Leia maisGarantia dos direitos humanos é condição fundamental para o envelhecimento saudável, defende secretário dos Direitos da Pessoa Idosa
O Brasil possui, hoje, quase 33 milhões de pessoas idosas, o que corresponde a 16% da população brasileira. Mas como envelhecer sem qualidade de vida e acesso aos direitos humanos?
Leia maisNa AGU, ministra Macaé Evaristo defende moderação das plataformas digitais visando proteção das infâncias
O enfrentamento à desinformação – além da promoção e proteção dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal – estão entre os destaques da audiência pública “Política de Moderação de Conteúdo:
Leia maisMinistra Macaé Evaristo discute caso de Sônia Maria de Jesus com a Comissão Pastoral da Terra em agenda no MDHC
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, se reuniu, nessa terça-feira (22), com representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e outras entidades para tratar do emblemático
Leia maisDia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo e Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho
No próximo dia 28 de janeiro, o Brasil celebra o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo e o Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho. A data homenageia a importante
Leia maisAlexandre Silveira apresenta a líderes mundiais, empresários e investidores ambiente brasileiro favorável à projetos de transição energética
Alexandre Silveira se reuniu nesta quarta-feira (22/01), em Davos, com líderes mundiais, empresários e investidores, para discutir as prioridades e os desafios para a transição energética global. A agenda faz
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