O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Governo do Amapá assinaram, na última segunda-feira (16), o Instrumento Específico de Parceria (IEP) que formaliza a implementação de ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) voltadas às famílias indígenas do Oiapoque (AP).

A medida visa apoiar os povos indígenas do Oiapoque no enfrentamento da vassoura de bruxa da mandioca, uma praga que está ameaçando a sua produção e comprometendo a soberania e a segurança alimentar desses povos, além de afetar a renda advinda da comercialização da farinha de mandioca. As diretrizes para contratação de serviços de ATER para os povos indígenas do Oiapoque foram construídas em conjunto com a FUNAI e o MDA, por meio da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais (SETEQ) e foram validadas pelo Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO).

No total, serão R$ 2 milhões para atender aproximadamente 400 famílias indígenas de quatro etnias: Galibi Kali’na, Palikur Arukwayene, Galibi Marworno e Karipuna, que vivem nas três Terras Indígenas (TIs) do Oiapoque: Uaçá, Galibi e Juminã.

Os serviços de ATER a serem prestados no município incluem ações para o enfrentamento das pragas e doenças que afetam as suas principais culturas e aos problemas socioambientais existentes na região, além de dialogar sobre a diversificação dos sistemas produtivos, a substituição de agrotóxicos por produtos naturais e práticas agroecológicas e os processos locais de comercialização, a fim de promover o desenvolvimento sustentável das terras indígenas, respeitando e valorizando os conhecimentos tradicionais e a construção do conhecimento.

A ATER foi elaborada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), que atenderá as famílias por meio do Programa Fomento Rural, fornecendo recursos para investimento na retomada da produção de mandioca ou para dar início a outros sistemas produtivos que contribuam para a segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas da região.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar