O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14/2), ajustes na governança do Grupo de Trabalho (GT) responsável por estudos sobre os mercados de combustíveis aquaviários, combustíveis de aviação e gás liquefeito de petróleo (GLP). Criado em agosto de 2024, o GT é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e reúne 17 instituições.

Com a nova decisão, foram estabelecidas regras sobre quórum mínimo para reuniões, critérios de votação e desempate, periodicidade dos encontros ordinários e formato das reuniões extraordinárias, incluindo a possibilidade de participação por videoconferência. A medida busca garantir maior eficiência e transparência nos trabalhos do grupo.

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o fortalecimento da governança do GT é essencial para o avanço das políticas energéticas do país: “Esse grupo de trabalho tem um papel estratégico na transição energética do Brasil, identificando caminhos para ampliar o uso de combustíveis de baixo carbono. O aprimoramento das regras garantirá um debate mais qualificado e decisões mais ágeis”, afirmou.

O GT, que se reuniu pela primeira vez em janeiro, segue avançando nos estudos e recomendações para subsidiar o CNPE na formulação de políticas públicas. Entre os principais focos do grupo está a identificação de medidas que incentivem o uso de combustíveis de baixo carbono, com destaque para o combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês) e combustíveis aquaviários.

Confira mais informações sobre os trabalhos do GT aqui.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia