Com participação do MDHC, ministérios criam rede integrada de corregedorias
Com o objetivo de promover ações integradas entre as Corregedorias dos Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), dos Povos Indígenas (MPI), das Mulheres (MMULHERES) e da Igualdade Racial (MIR), foi assinado, na última quinta-feira (13), um protocolo de intenções entre as pastas que criou a Rede Integrada de Corregedorias (UNICORR) para promover apoio mútuo e desenvolvimento institucional conjunto entre as unidades setoriais correcionais que integram a rede.
Tatiane Pires Madureira, Corregedora do MDHC, explica que, com a assinatura do protocolo, estão previstas ações conjuntas de capacitação, troca de informações e o estabelecimento de mecanismos para o intercâmbio de conhecimentos e tecnologias. Ainda de acordo com ela, a assinatura representa um ato de integração entre as unidades correcionais envolvidas para aprimorar o cumprimento dos deveres funcionais dos servidores, por meio de ações preventivas e correcionais.
Confira aqui a íntegra do protocolo.
Ação integrada
No documento assinado, os ministérios reafirmam o compromisso de fortalecer a gestão correcional por meio de iniciativas colaborativas com a promoção de atividades conjuntas de educação corporativa. Dentre os compromissos previstos, estão seminários, simpósios, encontros e outros eventos com o objetivo de difundir boas práticas na Administração Pública.
O Corregedor do MIR, Jarildo de Almeida, reforçou a importância do intercâmbio de conhecimentos e informações, e destacou a “possibilidade de compartilhar ferramentas e tecnologias, além do acesso a manuais, normas técnicas e procedimentos relativos às ações correcionais”, disse.
Dyleny Teixeira Alves da Silva, corregedora do Ministério das Mulheres, explica que as corregedorias ainda estão em fase de discussão de objetivos, “mas a ideia é orientar os servidores públicos sobre os requisitos para que uma denúncia, ao ser recebida, seja processada de forma célere e atinja a dupla finalidade de reprimir e prevenir falhas e irregularidades funcionais”, conta.
Atribuições
As ações previstas ainda incluem capacitação técnica de recursos humanos voltadas ao desenvolvimento institucional, melhoria da gestão e o aperfeiçoamento contínuo do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR) no âmbito das atribuições relacionadas às atividades correcionais.
De acordo com o decreto que dispõe sobre o SISCOR, as unidades setoriais correcionais são responsáveis pelas atividades relacionadas à prevenção e à apuração de ilícitos administrativos praticados por servidores públicos e por ações de responsabilização administrativa de pessoas jurídicas. Além disso, estão incluídas atribuições relacionadas ao exercício da função de integridade no âmbito das atividades correcionais da organização.
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Texto: R.M.
Edição: F.T.
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