Começam audiências sobre rompimento da barragem em Brumadinho. Entenda
As audiências do processo criminal que apura responsabilidades pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG)começam nesta segunda-feira (23/2). A tragédia, ocorrida em 25 de janeiro de 2019, deixou 272 mortos e é considerada um dos maiores desastres socioambientais da história do país.
O caso envolve executivos e funcionários da Vale S.A., além de representantes da empresa responsável por laudos de estabilidade da estrutura à época do rompimento. Eles respondem por crimes como homicídio qualificado e crimes ambientais.
De acordo com o cronograma divulgado pela Justiça Federal, estão previstos 76 dias de audiência, que devem ocorrer entre esta segunda-feira e 17 de maio de 2027. O caso corre no Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
O que será discutido nas audiências
Nesta fase, o Judiciário deve ouvir réus, testemunhas de acusação e de defesa, além de peritos. As audiências fazem parte da instrução processual, etapa em que são produzidas provas para embasar uma futura sentença.
Ao longo dos últimos anos, houve questionamentos sobre competência e pedidos das defesas, o que contribuiu para a demora no andamento da ação penal.
Relembre o caso
A barragem da mina Córrego do Feijão se rompeu no início da tarde de 25 de janeiro de 2019. A onda de rejeitos atingiu instalações da própria mineradora, incluindo o refeitório onde funcionários almoçavam, além de comunidades e áreas rurais da região.
A maior parte das vítimas era de trabalhadores da própria empresa ou de prestadoras de serviço. Desde então, familiares cobram justiça e responsabilização criminal dos envolvidos.
Acordos e desdobramentos
Em 2021, foi firmado um acordo bilionário entre o governo de Minas e a mineradora para reparação de danos coletivos. O termo, no entanto, não interfere na esfera criminal, que segue tramitando de forma independente.
Entidades que representam familiares das vítimas acompanham de perto o andamento das audiências e afirmam esperar que a fase de instrução avance sem novos adiamentos.
Em nota, a Vale disse reafirmar seu respeito às vítimas, familiares e comunidades atingidas.
“A Vale reitera seu compromisso com a reparação integral dos danos. A empresa não comenta ações judiciais em andamento”, diz o comunicado.