O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, na última quarta-feira (26/03), a reunião ordinária do Comitê de Governança (CGOV) de 2025. O colegiado deliberou diversos assuntos, incluindo a Governança do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Catálogo de Políticas Públicas e a priorização das políticas públicas que compõem o catálogo elaborado pelo Comitê Estratégico de Supervisão.

A reunião serviu ainda para analisar os resultados dos Indicadores Estratégicos do Planejamento Estratégico Participativo, os impactos e perspectivas do programa Gás Para Todos, a constituição do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte) e as orientações para submissão de propostas de normas para o Comitê Permanente para Análise de Impacto Regulatório (CPAIR). Foram apresentados, ainda, os planos de trabalho dos comitês técnicos da governança do MME para o exercício de 2025.

O programa Gás Para Todos, apresentado na reunião, é uma iniciativa para levar o gás liquefeito de petróleo (GLP) a mais de 20 milhões de famílias, promovendo condições dignas para o cozimento e impactando positivamente a saúde das famílias brasileiras, o que reafirma o compromisso do MME no combate à pobreza energética.

O Fonte é um instrumento consultivo e permanente criado para promover um debate amplo e democrático sobre a transição energética no Brasil. Ele reúne representantes do governo, da sociedade civil e do setor produtivo para discutir e propor soluções para os desafios da transformação da matriz energética brasileira.

Outro ponto relevante da reunião ordinária foi a apresentação do Catálogo de Políticas Públicas do MME, que tem o objetivo de disponibilizar informações confiáveis e atualizadas sobre as políticas públicas do ministério, representando um importante instrumento de transparência ativa e de orientação das empresas estatais vinculadas.

“O encontro foi importante para o exercício da coordenação por parte Secretaria-Executiva com apoio das demais secretarias, a fim de consolidar a política de governança do MME. A apresentação das políticas públicas da pasta e o acompanhamento da execução dos planos de trabalho de cada um dos sete programas que fazem parte da política de governança demonstra que o MME está ciente dos rumos a seguir e estimula uma administração pública moderna, participativa e orientada para resultados”, comentou o Secretário-Executivo Adjunto do MME, Fernando Colli.

A reunião inaugural do Comitê de Governança do MME em 2025 evidencia o comprometimento do ministério em aprimorar a governança pública e a transparência nas ações. À medida que o MME avança nessa agenda, a continuidade do diálogo e a implementação das estratégias discutidas serão fundamentais para a pasta reforçar o protagonismo na política energética nacional.

Comitê de Governança do MME

O CGOV é responsável pela condução da política de governança do MME, entre os temas cruciais, como gestão estratégica, de riscos, integridade, avaliação de políticas setoriais e resultados organizacionais, gestão de indicadores de desempenho, além de modernização e transparência.

Saiba mais sobre o CGOV aqui.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759/5620 | E-mail: imprensa@mme.gov.br

 Instagram ●  Twitter ●  Facebook ●  YouTube ●  Flickr ●  LinkedIn

Fonte: Ministério de Minas e Energia