A preparação para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que ocorre de 6 a 9 de maio de 2025, em Brasília, entra em fase decisiva neste mês de abril com duas atividades fundamentais: a consulta pública do regulamento e o esquenta dos eixos temáticos. Ambas reforçam o caráter participativo e transparente da conferência, que este ano traz como tema “O Desafio da Transformação Ecológica”.

A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente tem como foco principal a construção de políticas públicas alinhadas aos desafios da emergência climática. O evento busca ouvir a sociedade para propor caminhos viáveis e sustentáveis para o futuro do Brasil.

A Consulta Pública sobre o Regulamento da Etapa Nacional será realizada entre 8 e 12 de abril de 2025, aberta para consulta pública virtual sobre o regulamento da etapa nacional, por meio de formulário online. O objetivo é permitir que participantes contribuam com sugestões e ajustes nas regras que orientarão os debates em Brasília.

Poderão participar delegadas e delegados eleitos nas etapas estaduais, distrital e livre, além das delegadas e delegados natos. Durante todo o período, a equipe de metodologia estará disponível online para tirar dúvidas sobre o regulamento.

O prazo final para envio de contribuições é 12 de abril, às 23h59. A versão final do documento será aprovada pela Comissão Organizadora Nacional, com base nas sugestões recebidas.

Esquenta dos Eixos Temáticos

Entre os dias 22 e 25 de abril de 2025, ocorre o Esquenta dos Eixos Temáticos, uma série de encontros virtuais via Zoom, com duas horas de duração cada. Esses encontros têm como propósito preparar os participantes para os debates da Etapa Nacional.

A partir do dia 22, será disponibilizado na Plataforma Brasil Participativo o Caderno de Propostas, documento que servirá de base para as discussões em Brasília.

Durante os encontros, serão apresentadas a programação e o funcionamento da Etapa Nacional; o conteúdo do Caderno de Propostas de cada eixo temático; e o processo de sistematização das propostas, incluindo critérios de aglutinação, mudanças entre eixos e a construção dos textos-síntese que resumem propostas semelhantes em uma redação unificada.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima