CPMI do INSS apresenta relatório final nesta sexta-feira (27/3)

Após sete meses de trabalhos, polêmicas e embates judiciais, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se aproxima do fim. O deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), apresentará o parecer final das investigações iniciadas em 20 de agosto do ano passado, nesta sexta-feira (27/3), após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a prorrogação do colegiado. Acompanhe:

A votação do relatório, no entanto, pode ficar para este sábado (28)último dia da comissão, pois governistas, provavelmente, pedirão vista, mecanismo que concede mais tempo para análise do texto, já que há divergências sobre os indiciamentos.

Como mostrou o Metrópolesna coluna de Andreza Matais, o relatório tem 4,4 mil páginas e 218 pedidos de indiciamento. Alfredo Gaspar adiantou que o parecer da CPMI do INSS terá caráter técnico e evitará menções políticas, como ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro.

Foram 38 reuniões realizadas e 14 prisões.

A expectativa é de que o texto também inclua nomes como o do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, entre os investigados no caso.

Alfredo Gaspar, relator da CPMI do INSS, deve apresentar parecer com mais de 5 mil páginas e pedidos de indiciamento
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Alfredo Gaspar, relator da CPMI do INSS, deve apresentar parecer com mais de 5 mil páginas e pedidos de indiciamento

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

Paulo Pimenta, deputado do PT, articula apresentação de relatório paralelo ao parecer de Gaspar
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Paulo Pimenta, deputado do PT, articula apresentação de relatório paralelo ao parecer de Gaspar

Michael Melo/Metrópoles @michaelmelo

André Mendonça, ministro do STF, autorizou prorrogação da CPMI antes da decisão do plenário
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André Mendonça, ministro do STF, autorizou prorrogação da CPMI antes da decisão do plenário

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

Davi Alcolumbre, presidente do Congresso, não leu requerimento de extensão em sessão conjunta
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Davi Alcolumbre, presidente do Congresso, não leu requerimento de extensão em sessão conjunta

Matheus Veloso/Metrópoles

CPMI do INSS
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CPMI do INSS

HUGO BARRETO / METRÓPOLES
@hugobarretophoto

O presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana
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O presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana

Jefferson Rudy/Agência Senado

Membros da CPMI do INSS se dirigem à sala-cofre
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Membros da CPMI do INSS se dirigem à sala-cofre

Jefferson Rudy/Agência Senado

CPMI do INSS se reuniu nesta quinta
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CPMI do INSS se reuniu nesta quinta

Jefferson Rudy/Agência Senado

Presidente e relator da CPMI do INSS falam à imprensa após reunião com o ministro do STF André Mendonça
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Presidente e relator da CPMI do INSS falam à imprensa após reunião com o ministro do STF André Mendonça

Kevin Lima/Metrópoles

Carlos Viana e Alfredo Gaspar, presidente e relator da CPMI do INSS
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Carlos Viana e Alfredo Gaspar, presidente e relator da CPMI do INSS

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

Alfredo Gaspar, relator da CPMI do INSS
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Alfredo Gaspar, relator da CPMI do INSS

KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo

Confusão na CPMI do INSS
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Confusão na CPMI do INSS

Reprodução/TV Senado

CPMI do INSS, no Senado Federal
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CPMI do INSS, no Senado Federal

Reprodução/ TV Senado

Relatório antecipado

A base de apoio ao presidente Lula na CPMI do INSS reforçou que pretende apresentar um parecer paralelo ao relatório oficial de Alfredo Gaspar.

Mas o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) não descarta a possibilidade de que o seu relatório seja incorporado ao de Gaspar em caso de acordo, o que permitiria a votação ainda nesta sexta. A chance, porém, é considerada baixa.


CPMI do INSS em reta final

  • Relator Alfredo Gaspar apresenta o parecer na sexta (27/3), após o STF rejeitar, por 8 a 2, a prorrogação da CPMI;
  • Votação tende a ficar para sábado (28/3), com governistas prevendo pedido de vista por divergências nos indiciamentos;
  • Relatório deve ter mais de 5 mil páginas e pedir o indiciamento de mais de 200 pessoas, segundo apuração;
  • Gaspar diz que o texto será técnico e sem viés político: “Não cito Lula ou Bolsonaro”;
  • Base governista articula parecer paralelo e não descarta acordo; texto deve incluir nomes como Daniel Vorcaro.

Decisão do STF

A Corte decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a prorrogação dos trabalhos e manteve o prazo original de funcionamento do colegiado, que se encerra no sábado.

Antes disso, o ministro André Mendonça havia concedido decisão que autorizou a prorrogação dos trabalhos por mais 120 dias, após pedido de parlamentares da oposição que defendiam a continuidade das investigações. O ato ainda precisaria passar pela análise do plenário do Supremo.

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ainda assim, não leu o requerimento de prorrogação em sessão conjunta, etapa necessária para formalizar a medida.

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