O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), publicou, nesta segunda-feira, 16 de junho, o resultado final da avaliação pedagógica das obras didáticas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático para o Ensino Médio (PNLD Ensino Médio) 2026-2029, referente ao Edital de Convocação CGPLI nº 02/2024, aberto para avaliar e adquirir obras didáticas destinadas aos estudantes e professores do ensino médio. 

Por meio do certame, foram aprovadas 63 obras didáticas pela categoria 1 – Coleções por área do conhecimento e seus respectivos componentes; e 16 obras didáticas pela categoria 2 – Projetos integradores por área do conhecimento. Os pareceres que embasaram o resultado final do edital ficarão disponíveis para os Detentores de Direitos Autorais que submeteram as obras ao PNLD Ensino Médio na plataforma PNLD Avaliação – Módulo Editoras.  

A avaliação pedagógica das obras ocorre no âmbito da SEB, para garantir a qualidade dos materiais que chegarão para os estudantes do Ensino Médio no início do ano de 2026. Essa avaliação é realizada de acordo com o Decreto nº 9.099/2017 e com base nos critérios comuns e específicos constantes no Edital PNLD Ensino Médio 2026-2029 e em orientações e diretrizes estabelecidas pelo MEC. 

PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático, instituído pelo Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, é destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e às instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público. 

Regularmente, o MEC, em cooperação com o FNDE, publica editais referentes aos processos de aquisição de materiais didáticos para atendimento das etapas de educação básica, de forma alternada.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB