A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou, na sexta-feira (7), em Campo do Meio (MG), da entrega de duas áreas do programa Terra da Gente destinadas à reforma agrária. A cerimônia ocorreu no Complexo Ariadnópolis, onde funcionou uma usina que entrou em falência na década de 1990. A área será oficialmente desapropriada para a criação de um assentamento. 

“Um dia lindo aqui hoje em Campo do Meio. Primeiro porque tivemos a assinatura do presidente Lula desse decreto que regulariza as terras desse assentamento antigo. Um assentamento que é fruto de muita luta dos antigos trabalhadores da usina que foi abandonada e que eles não receberam os direitos trabalhistas e ocuparam a terra para produzir alimentos. É um exemplo para o nosso país”, disse.

Macaé Evaristo falou também da necessidade de avançar na reforma agrária no país.

“A gente precisa reafirmar a reforma agrária para garantir que hectares e hectares de terras improdutivas possam ser disponibilizadas para quem quer terra para produzir alimentos. Uma manhã linda, maravilhosa, de reafirmação da soberania do país, da segurança alimentar, da luta pela educação e de uma luta contínua pelo direito a terra. Hoje a gente teve aqui inúmeras aulas. Uma manhã e tarde de muita emoção, com uma presença forte do presidente Lula, fazendo o que ele mais gosta, que é estar junto com o povo. E a gente pode estar aqui nesse momento tão especial”, concluiu.

Macaé Evaristo falou também da necessidade de avançar na reforma agrária no país (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, ainda, sete decretos de reforma agrária, totalizando 13.307 hectares e R$ 189 milhões, que beneficiarão cerca de 800 famílias em todo o Brasil. Durante a cerimônia, também foram entregues 12.297 lotes para famílias acampadas em 138 assentamentos rurais em 24 estados do país. Ao todo, a iniciativa abrangerá 385 mil hectares de terra.

“Não tem por que o Estado ter terra pública, a terra foi feita para o povo. E a terra tem que estar na mão do povo para que ele possa produzir”, afirmou o presidente. “Precisamos disponibilizar as terras para que a gente possa assentar, não apenas quem já está em acampamento, mas a todas as pessoas que querem e têm o direito de trabalhar”, declarou.

O anúncio das entregas foi feito em conjunto com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. “Pudemos ver a produção de café, milho, gergelim, mandioca e tantas produções de fritas, como goiaba. Muita coisa que pudemos ver aqui e hoje estamos vendo a virtude da reforma agrária, que produz alimentos para ir para a mesa do povo brasileiro”, disse.

Terra da Gente

O programa Terra da Gente cede imóveis e patrimônios da União, que estão sem uso ou subutilizados, para finalidades sociais previstas na Constituição Federal. Uma dessas destinações é a reforma agrária. Em dois anos, o Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), já destinou 11 imóveis para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Mais de 300 famílias foram beneficiadas.

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Texto: D.V., com informações do MGI

Edição: L.M.

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Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania