Brasil e França lançaram, nesta segunda-feira (9/6), iniciativa para incluir o oceano no centro do debate climático global. O anúncio foi feito durante a 3ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3), em Nice, na França. O Desafio das NDCs Azuis convida as nações a estabelecerem metas de proteção ao oceano nas atualizações de suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês), a serem apresentadas até a 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP 30), a ser realizada em novembro em Belém, no Pará.

“Para o Brasil, o Desafio das NDCs Azuis é uma oportunidade importante para fortalecer as ações de enfrentamento à mudança do clima voltadas ao oceano e destacar o papel essencial das soluções baseadas no oceano no cumprimento das metas de redução de emissões. A partir dessa iniciativa em parceria com o governo francês, o Brasil busca avançar na cooperação em ação climática e oceânica rumo à COP30 e ressaltar a necessidade de que ela seja integrada, por todos os países, em suas estratégias nacionais”, afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, no Painel de alto nível “Fazendo Ondas de Paris a Belém: Acelerando a Ação Oceano-Clima”, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) na UNOC3.

Marina Silva reforçou, ainda, que a NDC brasileira “inclui explicitamente, pela primeira vez, ações climáticas baseadas no oceano, reconhecendo seu papel essencial na regulação do clima”. “Entre elas, estão o Planejamento Espacial Marinho nacional, o fortalecimento da gestão da zona costeira e a criação de programas para a conservação e restauração dos manguezais e recifes de coral”, pontuou.

A nova NDC do Brasil, com metas para 2035 de redução das emissões de gases de efeito estufa (mitigação) e adaptação à mudança do clima, tem um capítulo sobre oceano e zona costeira. O documento destaca que o Plano Clima, guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no país até 2035, incluirá, pela primeira vez, um Plano Temático de Adaptação para Oceano e Zona Costeira.

Entre as metas do Plano, está a conclusão da elaboração do Planejamento Espacial Marinho (PEM) até 2030, com objetivo de ordenar as atividades humanas no mar de forma integrada e sustentável, e o Gerenciamento Integrado da Zona Costeira, para promover a gestão eficiente dos ecossistemas costeiros. Além disso, serão implementados programas como o ProManguezal e o ProCoral, que miram na conservação e recuperação de manguezais e recifes de coral, respectivamente.

Desafio das NDCs Azuis

Além do Brasil e da França, países como Austrália, Fiji, Quênia, México, Palau e República das Seychelles se comprometeram a incluir o oceano em seus planos climáticos atualizados.

As nações que aderirem ao Desafio das NDCs Azuis se responsabilizam em trabalhar para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, bem como impulsionar a resiliência climática com soluções baseadas no oceano. Essas ações visam proporcionar benefícios tanto para a natureza quanto para as populações, alinhando-se aos objetivos globais de mitigação e adaptação.

Conforme o contexto nacional, os países-membros do Desafio das NDCs Azuis podem incluir ações como:

• Gestão, conservação e restauração sustentáveis ​​dos ecossistemas costeiros e marinhos – inclusive por meio do planejamento espacial marinho, gestão integrada da zona costeira e áreas marinhas protegidas com respeito ao clima;
• Eliminação gradual da produção de petróleo e gás offshore e expansão da energia oceânica limpa, como energia eólica, das ondas e das marés offshore – apoiada pela inovação e transferência de tecnologia;
• Reduzir as emissões e fortalecer a resiliência nos setores marítimos, incluindo as cadeias de valor do transporte marítimo e dos frutos do mar; e
• Apoiar a pesca e a aquicultura sustentáveis ​​e resilientes ao clima para garantir a saúde do oceano e a segurança alimentar a longo prazo.

Os países-membros contarão com o apoio de iniciativas e parceiros estratégicos, como o Ocean Breakthrough, liderado pela Parceria de Marrakech para a Ação Climática Global, os Campeões Climáticos de Alto Nível da ONU e a Parceria NDC, patrocinada pelo World Resources Institute. O objetivo com as colaborações é impulsionar investimentos em soluções baseadas no oceano, com o objetivo de alcançar emissões líquidas zero até 2050.

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima