O presidente Luiz Inácio Lula da Silva posicionou o Brasil como um dos países protagonistas na discussão sobre defesa dos oceanos e da biodiversidade marítima. Ele apresentou nesta segunda-feira, 9 de junho, em Nice, na França, sete compromissos voluntários do país relativos à proteção de áreas marinhas. Em discurso na 3ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC3), Lula defendeu que proteger os oceanos é fundamental no processo de combate aos efeitos da mudança do clima.

“Apresentamos sete compromissos voluntários, relacionados à proteção de áreas marinhas, ao planejamento espacial marítimo, à pesca sustentável, à ciência e à educação. Além de zerar o desmatamento até 2030, vamos ampliar de 26% para 30% a cobertura de nossas áreas marinhas protegidas, cumprindo a meta do Marco Global para a Biodiversidade”, disse Lula, diante de autoridades como o secretário-geral da ONU, António Guterres, e os presidentes da França, Emmanuel Macron, e da Costa Rica, Rodrigo Chaves Robles, que ocupam a co-presidência do evento.

» Íntegra do discurso do presidente Lula

O presidente lembrou que o país é banhado por cerca de oito mil quilômetros de litoral e que abriga grande parte do curso do Amazonas, maior rio do mundo em extensão e volume. Ressaltou que o país detém 12% da água doce do planeta e que sediará, em novembro, a COP30, em Belém (PA), palco em que o tema dos oceanos também será debatido, para discussões estratégicas em torno da necessidade de financiamento para evitar que o aquecimento global supere o limite de 1,5º Celsius.

“Também implementaremos programas dedicados à preservação dos manguezais e dos recifes de corais e estamos formulando uma estratégia nacional contra a poluição por plásticos no oceano. Nosso esforço inédito de planejamento espacial marinho vai permitir o aproveitamento equilibrado do oceano, levando em conta os impactos ambientais e os serviços ecossistêmicos prestados”, disse Lula, que convidou os centenas de participantes da conferência a comparecer ao Brasil no fim do ano.

“Quem defende tanto a Amazônia precisa ir à Amazônia para ver a nossa COP30. Para saberem que embaixo de cada copa de árvore que a gente quer preservar tem uma criança, um indígena, um pescador, um seringueiro, um extrativista, um ser humano. E, por isso, os países ricos precisam pagar a sua dívida com o contencioso de emissão de gases de efeito estufa”.

TRÊS BILHÕES DE PESSOAS – O presidente alertou que sem proteção aos oceanos não há desenvolvimento sustentável, e que sem protegê-lo não há como combater a mudança do clima. “Três bilhões de pessoas dependem diretamente de recursos marinhos para a sobrevivência. O oceano é o maior regulador climático do planeta, em função de toda a cadeia de vida que abriga. As florestas tropicais estão sendo empurradas para seu ponto de não retorno. O oceano está febril”, frisou.

TEMPERATURA E POLUIÇÃO – Lula também alertou para o aumento da temperatura dos oceanos e os impactos da crescente poluição marinha, especialmente a relativa aos perigos impostos pelos plásticos. “Em um ano, a temperatura média do mar elevou-se quase o mesmo que nas quatro décadas anteriores. Nos últimos dez anos, o mundo produziu mais plásticos do que no século anterior. Seus resíduos representam 80% de toda a poluição marinha. Salvar esse bioma requer empenho renovado”, disse Lula.

GEOPOLÍTICA – Outro ponto alertado pelo Brasil se refere a desafios sobre os oceanos no plano geopolítico. “Canais, golfos e estreitos devem nos aproximar e não ser motivo de discórdia. Paira sobre o oceano a ameaça do unilateralismo. Não podemos permitir que ocorra com o mar o que aconteceu no comércio internacional, cujas regras foram erodidas a ponto de deixar a OMC inoperante. Evitar que os oceanos se tornem palco de disputas geopolíticas é tarefa urgente para a construção da paz”, defendeu Lula.

TRATADO DO ALTO MAR – O presidente adiantou o compromisso nacional com a ratificação do Tratado do Alto Mar, acordo que visa proteger a biodiversidade marinha em águas internacionais. “O Brasil está comprometido a ratificar o Tratado do Alto Mar ainda este ano, para assegurar a gestão transparente e compartilhada da biodiversidade além das fronteiras nacionais”.

NAS ESCOLAS – O presidente também lembrou o apoio do Brasil à pesca sustentável e ressaltou que o país foi o primeiro a incluir a cultura oceânica nos programas escolares e que continuará qualificando professores para o ensino do Currículo Azul. “Vamos fortalecer a coleta de dados científicos por um Sistema Integrado de Monitoramento e seguir investindo em pesquisa por meio da Estação Comandante Ferraz na Antártida. Em 2025, teremos o maior número de Escolas Azuis no mundo, reunindo 515 estabelecimentos de ensino, 160 mil estudantes e 2.600 professores”.

FINANÇAS AZUIS – A 3ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos é o segundo compromisso de Lula voltado à proteção marinha. No domingo (8/6), ele participou, em Mônaco, do encerramento do Fórum de Economia e Finanças Azuis. Na ocasião, defendeu que é preciso mais vontade política para financiar a defesa dos oceanos. “Em 2024, países ricos reduziram em 7% a assistência oficial ao desenvolvimento. Suas despesas militares, em contrapartida, aumentaram 9,4%. Isso mostra que não falta dinheiro. O que falta é vontade política”, destacou.

O QUE É – A Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos foi criada para promover o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14 da Agenda 2030, dedicado à conservação e uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos. O ODS 14, adotado em 2015 como peça-chave da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030, sublinha a necessidade de conservar e usar de forma sustentável oceanos, mares e recursos marinhos. A conferência em Nice prossegue até 13 de junho.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima