A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou da Reunião Estratégica do projeto Entre Fronteiras, nesta quarta-feira (11), com lideranças da comunidade imigrante brasileira nos Estados Unidos da América (EUA). Foram discutidos os desafios enfrentados pela comunidade brasileira vivendo em situação de vulnerabilidade no país, e as implicações das políticas migratórias do atual presidente, Donald Trump.

“Nós estamos trabalhando e atentos. Queremos ter canais diretos de diálogo com a comunidade brasileira aqui para resguardar os seus direitos. Além das ações consulares e de atendimento a repatriados, nós continuamos com a missão brasileira aqui, do ponto de vista das relações exteriores. O Itamaraty tem conversado com as autoridades norte-americanas sistematicamente no sentido de melhorar as condições”, frisou Macaé Evaristo.

A titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ressaltou que o volume de pedidos de registro civil e de emissão de passaportes aumentou muito nos consulados, diante da política migratória de Trump. Por isto, há uma articulação por parte do Governo Federal para que a representação brasileira consiga ampliar a capacidade de emissão de documentos.

Entre Fronteiras

O projeto Entre Fronteiras, conduzido por mulheres brasileiras imigrantes voluntárias (Luciana Kornalewski, Larissa Curado, Letícia Lima, Patrícia Ramos, Julia Poletine e Patrícia Oliveira), em articulação com especialistas, organizações da sociedade civil e redes de apoio, tem o objetivo de promover diálogos e propostas concretas para a construção de uma agenda transnacional sobre imigração e violência doméstica, com foco na proteção e em defesa dos direitos das mulheres brasileiras em contextos migratórios.

Ministra garantiu que tem o compromisso de acompanhar a situação dos migrantes neste momento de crise (Foto: Caiano Midam)

“O projeto não é apenas uma iniciativa, é um movimento impulsionado pela emergência, pela urgência e pela solidariedade de mulheres imigrantes. É com esse espírito que damos início a esse encontro, visando a construção de uma agenda concreta para garantir os direitos e a segurança de nossos compatriotas”, declarou Luciana.

Macaé Evaristo assegurou que o MDHC manterá contato com a representação diplomática brasileira nos EUA e tem o compromisso de acompanhar a situação dos migrantes neste momento de crise. “De nossa parte, o que nós temos feito é avançar numa política de acolhimento para essa população, e avaliar como que a gente consegue aperfeiçoar o serviço e o apoio que os consulados podem dar aos brasileiros que aqui estão”, explicou.

A representante do Consulado brasileiro, ministra Marissol Tereza Chaves Romariz, que participou do evento, relatou que as autoridades norte-americanas têm ampliado a capacidade de detenção de imigrantes irregulares, ao permitir que a polícia comum também faça as autuações, além da ICE – sigla em inglês da polícia de Imigração e Alfândega dos EUA. De acordo com ela, essa medida tem um desdobramento preocupante, uma vez que mulheres imigrantes podem passar a ter medo de acionar a polícia em situações de violência doméstica, por exemplo.

Foram articuladas formas de criar parcerias entre o governo brasileiro e organizações de base, fortalecer políticas públicas para brasileiras em situação de violência doméstica no exterior e ampliar o acesso a direitos das mulheres migrantes.

Participaram da reunião a integrante do Coletivo Mulheres da Resistência no Exterior, Ana Lu Romano; a psicóloga e doutora em estudos de gênero, Ivana Patrícia Almeida; a fundadora da Imigra Foundation, Kelly Fontoura; o jornalista Jamil Chade, além de representantes da Anistia Internacional, do Kilomba Collective e da ONG Mantena Global Care, entre outros integrantes da sociedade civil.

Mulheres negras migrantes

Também nesta quarta-feira, Macaé Evaristo esteve reunida com uma organização do movimento negro e de mulheres brasileiro, no Consulado do Brasil, em Nova Iorque. O encontro foi conduzido pelo embaixador Adalnio Senna Ganem.

Macaé esteve reunida com uma organização do movimento negro e de mulheres brasileiro, no Consulado (Foto: Nina Estanislau)

Na ocasião, a cofundadora e coordenadora do Kilomba Collective, Fernanda Dias, apresentou demandas ao MDHC pela proteção da população brasileira migrante nos Estados Unidos. Ela relatou que a entidade tem recebido uma série de pedidos de ajuda, principalmente por meio de mídias digitais, que necessitam de atendimento consular.

Fernanda Dias também defendeu a realização de um levantamento sociodemográfico da comunidade brasileira imigrante. “É preciso fomentar um desenvolvimento dessa análise mais estruturada e robusta com métodos mistos de coleta para entendermos quem é essa população, com especificidades de raça, gênero, origem, e escolaridade, por exemplo”, disse.

A ministra Macaé avaliou que a reunião foi frutífera, uma vez que o MDHC pode compreender mais sobre as necessidades dos brasileiros que vivem nos EUA, além de ter apresentado informações sobre o programa de acolhimento que a pasta desenvolve no Brasil. A ministra destacou orientações para os migrantes em solo norte-americano. “Um exemplo é a necessidade de regularização da documentação das crianças brasileiras que moram aqui, porque, em caso de deportação, elas podem ficar um pouco perdidas, e nosso Consulado fica sem poder intervir para garantir a reunião familiar. Temos muitos desafios pela frente, mas acho que este é um primeiro passo importante, estabelecendo um diálogo permanente com a comunidade. Isso já vem sendo feito pelo Consulado, e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania também vai incorporar essa prática, contribuindo para que a gente possa ter o melhor acolhimento e atendimento à comunidade brasileira que mora aqui”, concluiu.

Nova Iorque

Desde o início desta semana, a titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) cumpre agendas em Nova Iorque, como a participação na 18ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP18).

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Texto: R.M.

Edição: L.M.

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Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania