Uma operação de fiscalização coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizada entre os dias 20 e 28 de maio, resgatou 33 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Paraíba. Segundo informações da equipe de fiscalização, as vítimas atuavam em obras da construção civil nos municípios de João Pessoa e Cabedelo. A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF).

A equipe de fiscalização encontrou os trabalhadores em situação degradante, alojados no interior dos edifícios em construção, em meio a materiais de obra, sem segurança, conforto, privacidade ou condições mínimas de higiene.

Na primeira obra fiscalizada, o alojamento destinado a 12 trabalhadores era um cômodo coletivo de alvenaria crua, sem reboco, com fiação exposta e precária. As camas eram improvisadas, com colchões velhos, manchados e, muitas vezes, sem roupas de cama. Sob e ao redor das camas havia acúmulo de materiais de construção, ferramentas e baldes de tinta, transformando o espaço de descanso em um verdadeiro depósito.

No segundo local, os auditores encontraram 17 trabalhadores dormindo em um cômodo ainda em construção, com paredes de tijolos expostos e painéis de madeira precários, sem isolamento térmico ou proteção contra intempéries. Devido a constantes alagamentos, alguns trabalhadores dormiam fora dos alojamentos. A iluminação era feita por lâmpadas penduradas, com fiação exposta, o que aumentava o risco de choques elétricos e incêndios. Havia ainda um segundo cômodo minúsculo, onde quatro trabalhadores estavam amontoados, sem ventilação, sem espaço para circulação e sem condições mínimas de higiene.

Ao todo, três obras foram embargadas pela fiscalização devido às condições de grave e iminente risco à saúde e à segurança dos trabalhadores.

Medidas pós-resgates

Diante das péssimas condições de trabalho, moradia e dignidade humana verificadas, todos os trabalhadores foram retirados das frentes de trabalho, encaminhados para o recebimento de três parcelas do seguro-desemprego especial e levados aos órgãos municipais de assistência social para atendimento prioritário.

A operação alcançou um total de 99 trabalhadores, sendo que 17 deles estavam sem registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

A coordenadora da ação, auditora-fiscal do Trabalho, Gislene Stacholski, informou que os responsáveis foram notificados a regularizar os vínculos empregatícios, pagar as verbas rescisórias devidas e recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as contribuições sociais correspondentes. Ao todo foram pagos R$ 160 mil em verbas rescisórias aos trabalhadores resgatados.

Denúncias

Denúncias podem ser feitas de forma anônima por meio do Sistema Ipê.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego