O Projeto Floresta+ Amazônia, na modalidade Conservação, segue com inscrições abertas até 31 de dezembro para o edital de pagamentos por serviços ambientais (PSA). Implementada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a ação reconhece os esforços de agricultores e agricultoras familiares para preservar a natureza.

Ao conservarem áreas com remanescentes de mata nativa, os agricultores e as agricultoras poderão receber PSA de acordo com cada fase. A Fase 1 é exclusiva para agricultores familiares proprietários ou possuidores de imóveis rurais que exercem suas atividades em uma das 70 cidades que já aderiram ao programa União com os Municípios, medida que também é coordenada pelo MMA para promover ações de controle e combate ao desmatamento em municípios prioritários da Amazônia. Os imóveis rurais devem estar cadastrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e atender os demais critérios de elegibilidade da chamada.

O PSA da Fase 1 é dividido em duas parcelas de R$1,5 mil, sendo a primeira paga no ano de adesão ao programa e a segunda após o agricultor familiar conseguir a validação do CAR e apresentar o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF).

Já a Fase 2, é direcionada aos agricultores familiares proprietários ou possuidores de pequenos imóveis rurais em toda a Amazônia Legal. Para aderir a essa fase, os imóveis rurais devem estar com o CAR já validado pelo órgão competente. Os pagamentos variam de acordo com a quantidade de vegetação nativa que cobre o imóvel, e começam com a quantia de R$ 200 por hectare para quem tem até 80% de vegetação nativa e vão para R$ 800 por hectare para quem tem mais de 80%.

O agricultor familiar poderá se inscrever gratuitamente, por meio do site do Projeto Floresta+ Amazônia ou diretamente no site do MMA. Os interessados ainda poderão contar com apoio para fazer a inscrição no edital durante os mutirões realizados permanentemente pelas equipes do MMA, do Floresta+ Amazônia e seus parceiros nos estados. Haverá pontuação para priorização dos beneficiários e beneficiárias, entre eles ser agricultor familiar, inscrito no CAF ou possuir Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e ser proprietária ou possuidora de imóvel rural do sexo feminino.

O Projeto Floresta+ Amazônia atua por meio de cinco modalidades: Conservação, Recuperação, Comunidades, Inovação e Instituições. A modalidade Conservação, da qual o edital faz parte, apoia produtores rurais de pequenos imóveis, com incentivos financeiros pela conservação da vegetação nativa, por meio do instrumento econômico do pagamento por serviços ambientais (PSA). A iniciativa conta com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e financiamento do Fundo Verde para o Clima (GCF).

Sobre o PSA

É um mecanismo financeiro utilizado pelo Projeto Floresta+ Amazônia, que visa incentivar financeiramente quem contribui para a conservação e recuperação da floresta amazônica. O PSA é uma forma de estimular a manutenção e melhoria dos ecossistemas naturais, com valorização do papel de agricultores e agricultoras familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais como provedores e provedoras de serviços ambientais e guardiões e guardiãs da floresta.

Até o momento, pela modalidade Conservação, já foram aportados mais de R$ 5,5 milhões, conservando cerca de 5 mil hectares na Amazônia, o equivalente a mais de 2 milhões de árvores. A iniciativa é conta com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e financiamento do Fundo Verde para o Clima (GCF).

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima