A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifestou forte preocupação com a proposta de tributação de 5% sobre os rendimentos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e Imobiliárias (LCIs), atualmente isentos para pessoas físicas. Segundo a entidade, a medida pode comprometer uma importante fonte de financiamento do setor agropecuário e elevar o custo dos alimentos para o consumidor final.

Confira os principais pontos destacados pela FPA:

Crédito rural em risco com a tributação das LCAs

De acordo com a FPA, as LCAs são fundamentais para o financiamento da produção agropecuária no Brasil, especialmente para médios produtores e cooperativas. Atualmente, cerca de 42% do crédito da safra brasileira já vem de fontes privadas, sendo 43% desse total originado especificamente das LCAs.

Em abril de 2025, o estoque dessas letras somava R$ 559,9 bilhões. Já no primeiro trimestre do ano, o volume total de LCIs e LCAs negociados na B3 chegou a R$ 979,1 bilhões, com uma parcela significativa destinada ao agronegócio. A FPA alerta que a taxação pode afastar investidores e encarecer o crédito para quem está no campo produzindo alimentos.

Medida foca apenas na arrecadação e ignora o corte de gastos

A Frente Parlamentar critica a proposta por, mais uma vez, buscar equilíbrio fiscal apenas pelo aumento de arrecadação, sem enfrentar despesas obrigatórias ou revisar privilégios. Para a entidade, a diferenciação entre os títulos que serão taxados e os que permanecerão isentos carece de justificativas técnicas e transparentes.

Setor agropecuário é pilar da economia brasileira

A FPA também ressalta a importância estratégica do agronegócio para a economia nacional. O setor é responsável por quase metade do superávit comercial do Brasil, sendo essencial para a geração de divisas e o equilíbrio da balança comercial. Na avaliação da bancada, penalizar o agro é penalizar o crescimento do país.

Para os parlamentares, o ajuste das contas públicas deve ser feito com equilíbrio e responsabilidade, por meio da contenção de gastos e da revisão estrutural do orçamento, e não pelo aumento da carga tributária sobre setores produtivos.

A Frente reforça que o impacto dessa medida será sentido diretamente pelo consumidor, com o aumento nos preços dos alimentos, já que os custos mais altos do crédito serão repassados ao longo da cadeia de produção.

Fonte: Portal do Agronegócio