Governo estuda ações para frear impacto do combustível nas passagens aéreas
Diante da escalada do preço do querosene de aviação, associada à guerra no Oriente Médio, o governo federal estuda medidas para conter o impacto nas passagens aéreas. Nesta quarta-feira (1º), a Petrobras elevou em mais de 50% o preço médio de venda do querosene de aviação (QAV) para as distribuidoras.
Centro Oeste Airports
O combustível é um insumo sensível para aviação, visto que, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), representa cerca de 30% do custo da passagem aérea.
Segundo a Abear, o reajuste do combustível da aviação pode gerar “consequências severas” para o setor — sem mencionar, por ora, aumento nos preços das passagens.
O Ministério de Portos e Aeroportos enviou uma proposta ao Ministério da Fazenda com sugestões para reduzir a pressão sobre o setor aéreo.
O documento, que foi elaborado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), traz algumas sugestões, tais como:
redução temporária de tributos incidentes sobre o querosene de aviação (QAv);
redução do IOF sobre operações financeiras das empresas aéreas;
redução do Imposto de Renda sobre operações de leasing de aeronaves.
Na avaliação do Ministério de Portos e Aeroportos, as medidas preservariam a competitividade das empresas, evitariam repasses excessivos ao consumidor e manteriam ativa a conectividade aérea do país.O g1 apurou que outra medida em estudo é a criação de uma nova linha do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) para compra de QAV. A medida seria em caráter temporário.
O g1 apurou que outra medida em estudo é a criação de uma nova linha do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) para compra de QAV. A medida seria em caráter temporário.
O que diz a área econômica
Questionado pelo g1, o Ministério da Fazenda informou que acompanha de “forma permanente a evolução do cenário internacional, incluindo os desdobramentos do conflito no Oriente Médio e seus potenciais impactos sobre a economia brasileira”.
“A pasta mantém monitoramento contínuo de variáveis relevantes, a fim de avaliar eventuais efeitos sobre o Brasil. Sendo assim, ressalta que eventuais medidas serão analisadas com responsabilidade, à luz das evidências, e sempre em conformidade com os marcos fiscais vigentes”, acrescentou a Fazenda. QUEROSENE DE AVIAÇÃO Governo estuda ações para frear impacto do combustível nas passagens aéreas Governo estuda ações para frear impacto do combustível nas passagens aéreas Propostas foram elaboradas pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e enviadas ao Ministério da Fazenda
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