O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participa de uma nova operação interministerial para a recepção humanitária de brasileiros repatriados neste sábado (24), cumprindo determinação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão é de que cheguem 119 pessoas neste voo.

A chegada procedente dos Estados Unidos está prevista para as 09h no Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE). Em seguida, parte do grupo seguirá para o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte (MG), em Confins, com previsão de chegada às 15h, em aeronave disponibilizada pela Força Aérea Brasileira (FAB).

Ação

Equipes do Governo Federal e de órgãos estaduais estarão mobilizadas nos dois aeroportos para oferecer um atendimento especializado e articulado. As ações incluem garantir apoio logístico para o deslocamento até os estados e cidades de origem, distribuir lanches e kits de higiene, realizar atendimentos de saúde e suporte psicossocial, estabelecer contato com familiares e, quando necessário, oferecer acolhimento temporário, de modo que os repatriados possam recomeçar suas vidas com segurança e assistência. O objetivo é garantir um acolhimento digno e humanizado aos cidadãos que retornam ao Brasil.

A operação é coordenada pelo MDHC em parceria com os Ministérios da Saúde (MS); do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); das Relações Exteriores (MRE); da Defesa (MD); e da Justiça e Segurança Pública (MJSP), além da Polícia Federal, dos governos estaduais e das concessionárias aeroportuárias Fraport Brasil e BH Airport. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também disponibilizará passagens rodoviárias para o deslocamento dos repatriados entre unidades federativas brasileiras.

Até agora, o Brasil recebeu 680 repatriados entre os meses de fevereiro e maio deste ano, em operações organizadas pelo Governo Federal, com foco no retorno seguro de brasileiros em situação de vulnerabilidade no exterior, principalmente nos Estados Unidos.

Atribuições dos órgãos e instituições parceiras

MDHC: coordenação geral da operação, articulação entre os demais envolvidos e criação da seção “Brasileiros Repatriados” no aplicativo Clique Cidadania, contendo informações e orientações específicas sobre esse público, seus direitos e como acessá-los.

MDS: triagem pelas equipes de assistência social e coordenação do operacional no acolhimento.

MS: atendimento médico e psicológico.

MRE: articulação com governo dos EUA e acompanhamento de representantes da embaixada dos EUA.

MJ/PF: operação especial para agilizar os processos de imigração e acompanhamento da situação de passageiros com cometimento de delitos.

MD/FAB: disponibilização de voo para deslocamento dos passageiros até MG.

DPU: monitoramento de situações de violação de DH.

Juizado de Menores: resolução de situações de documentação ausente para viagens de menores.

Fraport e BH Airport: disponibilização do espaço de acolhimento e suporte logístico.

Governo dos estados do CE e MG – Secretarias de DH e Assistência Social: disponibilização de equipe de apoio, kit lanche e kit higiene pessoal e abrigamento para casos necessários.

Organização Internacional para as Migrações (OIM): disponibilização de formulário e auxílio na triagem dos passageiros.

Serviço

Recepção humanitária a brasileiros repatriados

Data: Sábado (24/05)

Locais e horários: às 09h* no Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE); e às 15h* no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG)
*Horários sujeitos à confirmação

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Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania