O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) resgatou seis trabalhadores indígenas em condições análogas à escravidão dentro de uma fazenda. A operação ocorreu na tarde dessa terça-feira (30/6), em uma propriedade rural no interior de Glorinha, região metropolitana de Porto Alegre (RS).

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Os seis indígenas fazem parte do povo Guarani e são homens entre 20 e 30 anos. Segundo o MPT, eles viviam alojados em situação degradante, além de terem direitos trabalhistas negligenciados, pois não havia documentação assinada.

Ainda conforme o órgão, os indígenas apresentavam estado de vulnerabilidade quando resgatados, pois “estavam sendo atropelados nos seus direitos mais básicos”.

“Segundo os depoimentos, os trabalhadores estavam alojados em um casebre de madeira sem condições de habitabilidade, sem instalações sanitárias adequadas.Depoimentos também apontaram que o empregador não fornecia cobertas e nem mesmo equipamentos para o trabalho a todos os contratados”, informou o MPT.

Entre os seis indígenas, um é migrante argentino, dois são de Santa Catarina e os outros três, do Rio Grande do Sul. Dois dos resgatados falavam apenas guarani e apresentaram dificuldade para compreender o português.

Segundo o órgão, os empregadores firmaram com o MPT um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) emergencial e assumiu a obrigação de “cessar de imediato a exploração de trabalho degradante na fazenda”. O instituto também irá indenizá-los por dano moral individual e pelas passagens de transporte para o retorno às suas casas.

O proprietário do local foi preso em flagrante pela Polícia Federal, que atuou em conjunto com o MPT-RS e com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Uma audiência no MPT para prosseguimento do inquérito sobre o caso está marcada para julho.