A Justiça Eleitoral de Mato Grosso determinou a retirada imediata de uma publicação feita pelo senador Wellington Fagundes (PL) nas redes sociais, por indícios de propaganda eleitoral antecipada. A decisão liminar foi assinada nesta sexta-feira (27) pelo juiz eleitoral Jean Garcia de Freitas Bezerra, após representação apresentada pelo advogado do Republicanos no estado, Rodrigo Cyrineu.

Rodinei Crescêncio/Rdnews

Na avaliação do magistrado, o conteúdo da publicação traz elementos típicos de campanha, como expressões de mobilização eleitoral — a exemplo de “contamos com vocês” e “vamos juntos pra vitória” — além da menção a cargos e divulgação de pesquisa.
Para o juiz, esse conjunto caracteriza tentativa de antecipar a disputa eleitoral, o que é vedado pela legislação. Ele destacou ainda que a prática pode interferir no comportamento do eleitorado e comprometer a igualdade entre os concorrentes.
“O conjunto da obra revela o uso de aparato típico de campanha, visando consolidar prematuramente a percepção de vitória”, afirmou na decisão.
Com a determinação, o senador deverá remover o conteúdo em até 24 horas. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 5 mil. A decisão também proíbe novas publicações com características semelhantes, sob pena de aplicação da mesma penalidade. NAS REDES Justiça manda retirar post de Wellington por propaganda antecipada em MT Justiça vê campanha antecipada e impõe retirada de post de Wellington Decisão aponta uso de linguagem típica de campanha e divulgação de pesquisa eleitoral antes do período legal; pedido partiu do Republicanos

Fonte da notícia (Clique para ver)