“Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais” é o tema da publicação lançada pelo Governo Federal nesta terça-feira (11), durante solenidade no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em Brasília (DF). O documento norteia o uso saudável das telas, além de promover práticas que reduzam os riscos associados ao tempo excessivo diante dos dispositivos. O guia também traz recomendações para mães, pais, responsáveis e educadores ao abordar temas como o impacto das telas na saúde mental, segurança online, cyberbullying e a importância do equilíbrio entre atividades digitais e interações no mundo real.

A titular da pasta dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, ressaltou, por meio de participação virtual, que o excesso de tempo no ambiente digital pode causar ansiedade, depressão, sedentarismo, autolesões e possibilitar violações de direitos. A ministra enfatizou que as diretrizes foram produzidas a partir da escuta das pessoas mais interessadas – crianças, adolescentes, famílias, educadores. Ela pontuou ainda que a publicação não desconsidera os benefícios do ambiente virtual.

“O MDHC entende que o uso equilibrado de telas pode democratizar acessos e promover emancipação social. Por isso, a supervisão e a orientação sobre o uso desses dispositivos são tão essenciais para o público infantojuvenil. O guia será permanentemente atualizado e você pode ajudar a divulgar esse documento pedagógico. Vamos cuidar das nossas infâncias e construir um futuro saudável e democrático para crianças e adolescentes”, frisou a ministra.

Proteção

Presente na solenidade de lançamento, a secretária-executiva do MDHC, Janine Mello, destacou os perigos da utilização excessiva e inadequada do aparelho celular por crianças e adolescentes, devido ao risco de violações de direitos e interações com desconhecidos. Ela ressalta que tais perigos são potencializados pela presença de conteúdos feitos para gerar engajamento na internet. “A combinação desses elementos expõe crianças e adolescentes a uma situação maior de risco e de violências de diferentes ordens”, alertou.

Na ocasião, a secretária-executiva citou ainda a importância da Lei nº 15.100/2025, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro deste ano. A norma restringe a utilização de aparelhos eletrônicos para fins estritamente pedagógicos ou didáticos nas escolas públicas e privadas de educação básica, limitando o uso de celulares. A medida visa proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes.

“O guia representa exatamente a preocupação e a necessidade de que haja uma parceria entre as diferentes esferas da sociedade para que a gente consiga garantir um ambiente de proteção, um ambiente seguro para crianças e adolescentes”, completou Mello.

O evento de lançamento da publicação em Brasília também contou com a participação do secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant; da secretária adjunta de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Maria Aparecida Cina da Silva; da secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lílian Cintra Melo; da secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Kátia Schweickardt; do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Osmar Ribeiro; e do secretário-executivo adjunto da Casa Civil, Pedro Pontual.

Formulação

A elaboração do guia foi coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, com participação de seis ministérios – Casa Civil e ministérios da Saúde (MS), da Justiça e Segurança Pública (MJSP), dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da Educação (MEC) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) representa o MDHC na iniciativa.

Além de integrantes do governo, o Grupo de Trabalho responsável por criar o guia foi composto pelo sistema de justiça, organizações da sociedade civil e especialistas no tema. Os debates que resultaram no documento tiveram ainda da cooperação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e contaram com a colaboração do Instituto Veredas.

Também serviu de subsídio à redação do guia um processo de escuta qualificada de crianças, adolescentes, familiares e educadores promovido pelo Instituto Alana, com o apoio da Embaixada Britânica no Brasil. Participaram crianças e adolescentes de 43 municípios de todas as regiões do Brasil, vinculados a escolas públicas ou particulares, localizadas em zonas urbanas ou rurais.

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Texto: R.O., com informações da Secom

Edição: L.M.

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Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania