Lei de Thiago Silva amplia acesso à energia solar para famílias de baixa renda e MEIs em Mato Grosso
Uma nova legislação sancionada em Mato Grosso promete facilitar o acesso à energia solar para famílias de baixa renda e microempreendedores individuais (MEIs). De autoria do deputado estadual Thiago Silva, a Lei nº 13.333/2026 cria uma linha de crédito específica para financiar a instalação de sistemas de geração de energia fotovoltaica no estado.
A norma foi sancionada pelo governador Otaviano Pivetta e tem como foco incentivar o uso de fontes renováveis de energia, ao mesmo tempo em que contribui para a redução dos gastos com eletricidade e promove inclusão econômica e social.
Pela nova regra, os financiamentos serão ofertados por meio da Desenvolve MT, responsável pela análise de crédito dos interessados. A iniciativa permitirá que cidadãos de menor renda e pequenos empreendedores tenham acesso a recursos para investir na instalação de painéis solares em residências e estabelecimentos comerciais.
Segundo Thiago Silva, a proposta busca democratizar o acesso à energia limpa, beneficiando principalmente quem enfrenta dificuldades para arcar com os custos iniciais desse tipo de investimento.
O parlamentar destaca que a redução das despesas com energia elétrica pode representar um alívio significativo no orçamento familiar, permitindo que os recursos economizados sejam direcionados para outras necessidades essenciais. Além disso, a medida une sustentabilidade ambiental, desenvolvimento econômico e inclusão social.
Os microempreendedores individuais também estão entre os beneficiados pela legislação. Com a possibilidade de gerar sua própria energia, os pequenos negócios poderão diminuir custos operacionais, aumentar a competitividade e fortalecer suas atividades no mercado.
Para o deputado, Mato Grosso reúne condições favoráveis para a expansão da energia solar e a nova lei cria mecanismos para que essa tecnologia alcance um público cada vez maior, especialmente aqueles que mais necessitam de alternativas para reduzir despesas e ampliar oportunidades de geração de renda.
A iniciativa recebeu apoio de representantes da sociedade civil. O produtor rural Jonas Costa elogiou a medida, afirmando que a legislação contribui para ampliar a inclusão e oferece uma alternativa importante para quem deseja investir em energia renovável.
A expectativa é que a nova linha de crédito fortaleça as políticas de incentivo à energia limpa em Mato Grosso, ampliando o acesso à tecnologia fotovoltaica e contribuindo para um modelo energético mais sustentável, econômico e acessível para a população.
