Representantes do povo Tupinambá do sul da Bahia denunciaram uma série de ameaças e violações de direitos durante reunião realizada nesta semana com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em Brasília. O encontro reuniu lideranças indígenas e integrantes do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) com o objetivo de discutir medidas emergenciais de proteção e ações estruturantes para garantir a segurança e os direitos das comunidades indígenas.

A reunião ocorreu no gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH) e contou com a participação de representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da População LGBTQIA+ (SNLGBTQIA+) e da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), além do coordenador do PPDDH na Bahia, Wagner Moreira. A agenda foi conduzida pela chefe de Gabinete da SNDH, Sueli Vieira, e pelo coordenador-geral do PPDDH, Igo Martini.

Durante o diálogo, as lideranças Tupinambá relataram o aumento das ameaças contra defensores e defensoras indígenas que atuam na luta pela demarcação de seus territórios tradicionais. Entre as violações apresentadas, foram denunciadas invasões de terras, violência policial, discriminação institucional e a negação de direitos fundamentais, como acesso à saúde e à educação.

As lideranças também ressaltaram a urgência de ações concretas diante do agravamento do cenário de violência. “As ameaças estão se intensificando, e nossas lideranças correm risco constante por defenderem seus territórios e seus direitos. Precisamos de respostas rápidas e eficazes”, afirmaram.

Diante das denúncias, os representantes do MDHC reafirmaram o compromisso do governo federal com a proteção dos povos indígenas e a garantia de segurança aos defensores de direitos humanos. O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, por meio de suas coordenações nacional e estadual, acolheu os relatos e debateu estratégias para reforçar a proteção das lideranças ameaçadas.

“A violência contra os povos indígenas é um problema histórico, mas o compromisso deste Ministério é fortalecer os mecanismos de proteção e garantir o respeito aos direitos fundamentais dessas comunidades”, destacou Sueli Vieira, chefe de Gabinete da SNDH.

Além das ações imediatas para a segurança das lideranças, a reunião também abordou a necessidade de políticas públicas estruturantes que assegurem o bem-estar das comunidades Tupinambá. Os representantes das secretarias do MDHC enfatizaram a importância de uma atuação intersetorial que envolva diferentes áreas do governo federal para enfrentar as múltiplas formas de violência e discriminação sofridas pelos povos indígenas.

As lideranças Tupinambá solicitaram o acompanhamento sistemático dos casos relatados e a implementação urgente das medidas discutidas. Como encaminhamento, o MDHC se comprometeu a manter o diálogo permanente com as lideranças e a articular respostas junto a outros órgãos governamentais e entidades da sociedade civil, de forma a garantir a efetivação dos direitos denunciados como violados.

O encontro reforça o papel do MDHC na escuta ativa e na construção de soluções para a proteção dos defensores de direitos humanos, com especial atenção às populações indígenas que enfrentam riscos e violações cotidianas em seus territórios.

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Texto: S.C.

Edição: F.T.

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Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania