O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nessa quarta-feira (20/5), durante reunião no Palácio do Planalto, que o advogado-geral da União, Jorge Messias, ainda será aprovado pelo Senado e assumirá uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

A declaração foi feita em um encontro reservado com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e presidentes de associações estaduais de municípios. Também participaram da reunião os ministros José Guimarães (Relações Institucionais), Miriam Belchior (Casa Civil) e Bruno Moretti (Planejamento).

Segundo participantes ouvidos pelo MetrópolesLula fez um balanço das pautas aprovadas pelo governo no Congresso ao longo de seu terceiro mandato. O petista disse que, embora pessoas digam que ele está “perdendo tudo”, o governo sempre “acaba ganhando”.

Na ocasião, Lula afirmou que sua única derrota foi a rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias ao STF. O petista sinalizou aos prefeitos, de acordo com relatos, que ainda “não desistiu” e que Messias ainda será aprovado e se tornará ministro do STF. A informação foi inicialmente divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pela reportagem.

O advogado-geral da União teve a indicação rejeitada por 42 votos a 34, na primeira derrota de um indicado ao Supremo em 132 anos. Integrantes do governo atribuem o resultado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que, segundo aliados do Planalto, atuou pessoalmente contra a aprovação do nome.

Alcolumbre nunca escondeu a preferência pelo antecessor na presidência da Casa, Rodrigo Pacheco (PSB-MG), para ocupar a vaga na Corte.

Lula tem sinalizado a aliados que pretende indicar novamente Jorge Messias ao STF. Regras internas do Senado, no entanto, impedem que um nome rejeitado pela Casa volte a ser analisado no mesmo ano. Pessoas próximas ao presidente defenderam a escolha de outro indicado, mas o petista tem demonstrado que não deve recuar.m

A reunião com os prefeitos foi convocada por Lula como uma tentativa de estreitar a relação com o movimento municipalista, após o presidente recusar participação na abertura e em uma sabatina da Marcha dos Prefeitos, evento anual promovido pela CNM e encerrado nesta quinta-feira (21).

Durante o encontro, os representantes municipais apresentaram pautas prioritárias e pediram apoio do governo federal para conter a criação de novas despesas para as prefeituras. Lula e os ministros se comprometeram a criar um grupo de trabalho em conjunto com a CNM para ampliar o diálogo e analisar propostas com impacto fiscal sobre os municípios.

Segundo participantes, apesar de o presidente não ter assumido compromissos concretos com as demandas apresentadas, a avaliação geral foi de que o saldo da agenda foi “positivo”.