Macaé Evaristo participa de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional do Direito à Verdade
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participa de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional do Direito à Verdade sobre as graves violações dos direitos humanos e da dignidade das vítimas. O evento é aberto ao público e está previsto para começar às 11h nesta terça-feira (1º/4).
A Sessão Solene foi solicitada por Luiza Erundina (PSOL-SP), Ivan Valente (PSOL-SP), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ). Além da ministra, também estarão presentes parlamentares, familiares de vítimas da ditadura e o Relator Especial das Nações Unidas para a Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não-Repetição, Bernard Duhaime.
A Sessão Solene também marca a retomada da Câmara dos Deputados na luta em busca da verdade sobre os crimes da ditadura militar, além de outras iniciativas parlamentares correlacionadas ao tema, como a recriação da Comissão Parlamentar de Memória, Verdade e Justiça que, dentre outras atribuições, fiscalizará o cumprimento das recomendações do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade pelo Estado brasileiro.
Dia Internacional do Direito à Verdade
A data foi criada por iniciativa da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em homenagem a Dom Óscar Romero, arcebispo de El Salvador, assassinado no dia 24 de março de 1980 em razão de sua luta em defesa da democracia e pelos direitos humanos.
No Brasil, a data foi incluída no calendário oficial das datas comemorativas em 2018, por meio da Lei nº 13.605/18, que determina que o 24 de Março seja dedicado à reflexão coletiva a respeito da importância do conhecimento de situações em que haja ocorrido graves violações dos direitos humanos.
Serviço
Homenagem ao Dia Internacional do Direito à Verdade
Data: 1º de abril (terça-feira)
Horário: A partir das 11h
Local: Plenário Ulysses Guimarães, Câmara dos Deputados
Sessão aberta ao público com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Câmara dos Deputados
Informações sobre credenciamento de imprensa no site da Câmara dos Deputados
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