O Governo Federal lançou, nesta quinta-feira (29/5), em Brasília, a Comissão Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultores Familiares, no âmbito da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, a ser realizada em novembro, na cidade de Belém (PA).

A solenidade contou com a presença do presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, da ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco, da secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, da representante do Ministério do Meio Ambiente da Colômbia, Gisela Pérez, do representante do Ministério de Igualdade e Equidade da Colômbia, diretor de Comunidades Negras, Afrodescendentes, Raizales y Palenqueras, Álvaro Arroyo, além de integrantes das comunidades quilombolas e extrativistas.

No discurso de anúncio da comissão, a ministra Marina Silva reforçou que a criação do grupo reconhece e empodera as populações tradicionais e afrodescendentes. Disse também que a COP30 ocorre em um contexto geopolítico complexo, o que “dificulta a solidariedade e drena os recursos para dar segurança no enfrentamento à mudança do clima e da desigualdade social”.

A secretária-executiva do MDA reiterou a relevância do clima regulado para a manutenção dos ecossistemas. “Quem vive da terra sabe da importância do equilíbrio do clima. Está nos povos e comunidades tradicionais e na agricultura familiar a solução da emergência climática”, destacou Fernanda Machiaveli. 

O embaixador André Corrêa do Lago garantiu que o tema será conduzido com prioridade nos debates da COP30. “Vocês contam com simpatia, entusiasmo e emoção. Podem cobrar desse presidente, pois esse assunto (povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, afrodescendentes e agricultura familiar) merece a maior atenção”.

A Comissão atuará como um espaço estratégico para o diálogo e a construção de propostas que serão levadas à COP30, visando dar voz e visibilidade às pautas da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e afrodescendentes. Suas atribuições envolvem a articulação, elaboração de documentos e a representação desses segmentos em eventos preparatórios e na própria Conferência.

Foto: Albino Oliveira, Ascom/MDA

O grupo será composto por 16 representantes de países-membros, ainda a serem definidos, como organizações de comunidades quilombolas, afrodescendentes e tradicionais do Brasil e demais do exterior. 

A coordenação da Comissão ficará a cargo da ministra Anielle Franco, que contará com apoio técnico do MMA, do MDA e do Ministério das Relações Exteriores, por meio de secretarias específicas e assessorias internacionais. A primeira reunião do grupo ocorrerá em junho durante a 62ª Sessão dos Órgãos Subsidiários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, da sigla em inglês), em Bonn, na Alemanha.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar