O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF), publicou a primeira retificação do Edital de Chamamento Público nº 01/2025 – Da Terra à Mesa Brasil. O ajuste atualiza e detalha critérios técnicos do edital e amplia as possibilidades de apoio à estruturação produtiva da agricultura familiar, com destaque para a inclusão da conectividade no campo como ação transversal.

Lançado no início de maio, o edital prevê R$ 100 milhões para apoiar propostas voltadas à produção de alimentos saudáveis, assessoria técnica e transição agroecológica em territórios da agricultura familiar. A expectativa é alcançar ao menos 10 mil famílias agricultoras em todo o Brasil.

O que muda com a retificação

Entre os principais ajustes, a conectividade no campo passa a ser tratada como uma ação transversal dentro do eixo de estruturação produtiva, permitindo o uso de até R$ 1.200 por família para a aquisição de equipamentos como celulares, antenas e outras soluções de internet rural. Além disso, a linha temática antes denominada “Máquinas e equipamentos” foi ampliada e renomeada para “Máquinas, equipamentos e conectividade no campo”, ampliando seu escopo de atuação. Outro destaque é a inclusão da meta de melhoramento genético por meio da transferência de embriões nas ações voltadas à produção animal agroecológica.

A retificação também traz mudanças importantes ao detalhar os limites de recursos por estado, estabelecendo um teto de até R$ 2 milhões por Unidade da Federação nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, e até R$ 3 milhões na Região Norte, considerando as especificidades regionais.

Mais oportunidades para fortalecer os territórios

As mudanças visam ampliar o alcance do edital a temas estruturantes da realidade rural contemporânea, como o acesso à internet e às plataformas digitais. A conectividade é considerada determinante para que famílias agricultoras participem de forma ativa em ações de formação, comercialização e acesso a políticas públicas.

“A inclusão, no edital, da conectividade no campo é uma resposta às necessidades das comunidades rurais. Com isso, damos um passo importante para garantir que agricultoras e agricultores familiares tenham acesso a tecnologias e informações que fortalecem sua produção e sua autonomia. Nosso objetivo é apoiar propostas que promovam a transição agroecológica com justiça social e inovação no campo”, acrescentou Vanderley Ziger, secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA.

Com abrangência nacional, podem participar do edital organizações da sociedade civil que apresentem propostas de formação e estruturação produtiva para promover a transição agroecológica, com foco na produção de alimentos saudáveis pela agricultura familiar e suas organizações. O edital prioriza a participação de mulheres (mínimo de 50%), jovens rurais (mínimo de 20%) e povos e comunidades tradicionais. As propostas podem ser enviadas até 23 de junho pela plataforma daterraamesa.ifpi.edu.br. Para apoiar a elaboração das propostas, o MDA realizará no dia 29 de maio, às 16h, uma live com orientações técnicas, transmitida no canal @tvmdagovbr no YouTube.

Saiba mais sobre o edital

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar