O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), recebeu, na tarde desta quinta-feira (13), representantes do Governo do Acre para debater o fortalecimento das políticas públicas de direitos humanos e segurança pública no estado.

O encontro, realizado em Brasília, foi coordenado pela chefe de gabinete da SNDH, Sueli Vieira, e reuniu equipes técnicas do MDHC e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (SEJUSP) para discutir ações integradas com foco na promoção de direitos e na proteção de grupos em situação de vulnerabilidade. Estiveram em pauta a formação continuada em direitos humanos para profissionais da segurança pública, além de políticas de atenção à população em situação de rua, migrantes, refugiados e pessoas ameaçadas.

O MDHC esteve representado pelas Coordenações-Gerais do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), de Segurança Pública e Direitos Humanos, de Refugiados e Migrantes e de Acompanhamento de Parcerias. À frente da agenda, o coordenador-geral do PPDDH, Igo Martini, destacou a importância do fortalecimento das parcerias entre governo federal e estadual para garantir a efetividade das políticas públicas. “A atuação conjunta com os estados é essencial para proteger defensoras e defensores de direitos humanos, além de garantir respostas rápidas e integradas às situações de risco”, afirmou.

Sueli Vieira reforçou o compromisso do MDHC em apoiar os estados na implementação de políticas que integrem segurança pública e direitos humanos. “Estamos empenhados em promover um diálogo permanente com os estados, especialmente com o Acre, que enfrenta desafios específicos na região de fronteira, para assegurar a dignidade e a proteção da população vulnerável”, destacou.

A comitiva do Acre foi liderada por Álvaro Mendes, diretor de Políticas Públicas da SEJUSP, e contou com a participação dos diretores do Grupo Especial de Fronteira (GEFRON) e de Operações da secretaria. Mendes ressaltou a necessidade de ampliar o suporte federal às ações locais e de aprimorar as respostas institucionais às demandas de direitos humanos no estado, especialmente diante dos desafios enfrentados nas áreas de fronteira.

O encontro reforça o compromisso do MDHC em articular políticas públicas que integrem segurança e garantia de direitos, promovendo um trabalho coordenado para a proteção de todas as pessoas, em especial daquelas em situação de risco.

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Texto: S.C.

Edição: F.T.

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Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania