MDHC fortalece proteção de crianças e adolescentes na COP30
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), realizou nos dias 21 e 22 de agosto a Oficina de Construção da Matriz de Responsabilidades para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no contexto da COP30, na Escola Judicial do Pará, em Belém.
O objetivo da iniciativa foi consolidar um plano coletivo de responsabilidades, unindo governos e sociedade civil para assegurar proteção integral de crianças e adolescentes durante a conferência, com monitoramento contínuo até o evento.
A ação integra o Projeto Fortalecimento dos Direitos e Protagonismo de Crianças e Adolescentes na COP30, desenvolvido em parceria com o Conselho Nacional dos Direiros da Criança e do Adolescente (Conanda), a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso – Brasil) e a Universidade de Brasília (UnB), por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape).
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Participação e inovação
A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Pilar Lacerda, destacou a atuação integrada entre órgãos públicos e sociedade civil, com foco na prevenção de violações de direitos durante a COP30.
“Nosso objetivo é garantir uma resposta preventiva, articulada e eficiente diante de um evento internacional de grande porte como a COP30. A proteção das crianças e adolescentes precisa estar no centro das ações unindo poder público, sociedade civil e setor privado em torno da defesa de direitos desse público”, afirmou.
Pilar ressaltou ainda que a matriz de responsabilidades valoriza experiências e iniciativas já em curso no Pará, reconhecendo a mobilização social e inovação em políticas para a infância.
“Valorizar os saberes locais é fundamental. O Pará tem uma história de mobilização social e de inovação em políticas para a infância que precisam ser reconhecidas e integradas ao plano nacional de proteção”, analisou.
O modelo de atuação conjunta será testado durante o Círio de Nazaré, um dos maiores eventos religiosos do mundo, que reúne milhões de fiéis em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré, padroeira da Amazônia. O objetivo é aprimorar a articulação e a resposta rápida diante de situações que possam ameaçar a segurança de crianças e adolescentes.
“Queremos chegar à COP30 com uma estratégia afinada. O Círio será uma oportunidade de praticar a articulação e a resposta rápida diante de situações que possam ameaçar crianças e adolescentes”, explicou.
Já para o coordenador-geral de Políticas Temáticas da SNDCA, Ivan Henrique de Mattos e Silva, que está representando a pasta durante o encontro, “a realização da oficina é um passo fundamental no processo de construção dos mecanismos e instrumentos não apenas para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes durante a COP30, em Belém, mas, sobretudo, para a consolidação de um modelo de atuação que possa ser replicado em outros eventos de grande porte na Amazônia brasileira”, disse.
“A ação é o resultado preliminar de uma união de esforços entre o Governo do Pará, as prefeituras municipais de Belém e da região metropolitana; e os conselhos nacional, estadual e municipais dos direitos da criança e do adolescente, com destaque para a participação dos próprios adolescentes enquanto sujeitos de direito”, avaliou o coordenador-geral.
Participaram da oficina, o Conanda; a Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos do Estado do Pará; o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PA); o Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Estado do Pará; os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belém e da região metropolitana; o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA); a Superintendência da Primeira Infância, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Belém, além de dezenas de entidades de direitos humanos que atuam no território.
Matriz de Responsabilidades
A matriz foi estruturada em três eixos principais: prevenção, adequação normativa e criação do plantão integrado, que inclui atendimento, acolhimento temporário e equipe volante. “O plantão será organizado em um modelo tripé, unindo esses três pilares para garantir respostas rápidas e articuladas”, explicou Ivan Henrique.
Também foi criada uma estrutura de Governança Colegiada, responsável por acompanhar toda a execução, composta pelo MDHC, Governo do Pará, prefeituras da Região Metropolitana de Belém, CEDCA-PA), Conanda, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Fórum DCA.
Além disso, foi instituída uma Comissão Executiva, formada pela SNDCA/MDHC, Secretaria de Cidadania e Política Penitenciária (SECOP-PA), Comitê de Operações do Pará (COP-PA), Secretaria Estadual de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH-PA) e pela Superintendência da Primeira Infância da Prefeitura de Belém.
Pilar Lacerda reforçou que a preparação para a COP30 é uma oportunidade histórica para o Brasil reafirmar sua liderança em negociações sobre mudanças climáticas e sustentabilidade. “Estamos falando de preparar o Brasil para um evento internacional que trará o olhar do mundo inteiro para a Amazônia. A mensagem que queremos passar, no âmbito da proteção de crianças e adolescentes, é clara: nenhuma criança pode ser invisível, nenhum direito pode ser negado”, concluiu.
Texto: P.V
Edição: G.O
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