Os Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), dos Povos Indígenas (MPI) e Da Igualdade Racial (MIR) lançam, nesta terça-feira (8), o Manual do Programa Bem Viver+, instituído pela Portaria Interministerial nº 1, de 3 de dezembro de 2024. O evento, que contará com a presença das ministras Macaé Evaristo, Sonia Guajajara e Anielle Franco, é aberto ao público e acontece a partir das 15h30 no Auditório do Subsolo do Bloco A, da Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Para participar, é necessário realizar inscrição prévia através de formulário.

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O evento compõe a programação do Seminário Bem Viver e Direitos Humanos LGBTQIA+ Indígenas. Além do Manual, a cerimônia também marca a instituição do Comitê de Monitoramento e Avaliação do Programa Bem Viver+, e a apresentação de uma agenda interministerial de ações para 2025, incluindo cinco escutas-seminário regionais para LGBTQIA+ indígenas e atividades com comunidades quilombolas, povos de terreiro e ciganos.

As entregas têm como foco atuar na formação de defensores e defensoras de Direitos Humanos, capacitando lideranças que residem em territórios do campo, das águas e das florestas para atuarem como agentes de promoção e defesa dos direitos humanos em suas comunidades, prevenindo violências e fortalecendo a proteção social.

Bem Viver+

O Programa Bem Viver+ é inspirado pelo conceito de “bem viver”, que enfatiza relações de solidariedade e harmonia entre os seres humanos e com o meio ambiente, e propõe um modelo de vida que valoriza a diversidade cultural e étnica, o respeito aos direitos humanos e a construção de territórios livres de preconceitos e violências.

Os seus objetivos principais incluem a formação de defensores e defensoras de direitos humanos LGBTQIA+ nas áreas atendidas; a construção e o fortalecimento de redes de proteção; o incentivo a práticas de autocuidado; e o apoio a iniciativas de autoproteção contra violências motivadas por preconceito à identidade e expressão de gênero, às características e à orientação sexual. Esses defensores atuarão diretamente na prevenção da violência, promovendo a inclusão e o respeito às especificidades culturais e sociais locais.

No Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Programa Bem Viver+ é executado via Termo de Execução Descentralizada (TED) com a Fiocruz. Além das ministras, o evento reunirá lideranças indígenas, especialistas, organizações da sociedade civil e representantes do poder público para debater os desafios enfrentados pela população LGBTQIA+ indígena e fortalecer as políticas de proteção e promoção dos seus direitos.

Serviço

Cerimônia de Lançamento do Manual do Programa Bem Viver+ e Instituição do Comitê de Monitoramento e Avaliação do Programa Bem Viver+
Local: Auditório do Subsolo, Bloco A – Esplanada dos Ministérios, Brasília (DF)
Data: 8 de abril de 2025 (terça-feira)
Horário: 15h30

Para dúvidas e mais informações:

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Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania