O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+), participou da programação das Conferências Estaduais dos Direitos da População LGBTQIA+ no Pará e no Piauí ao longo desta semana. Os eventos integram as etapas preparatórias para a 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+, que ocorrerá entre os dias 21 e 25 de outubro deste ano.

(Foto: MDHC/Divulgação)

Em Belém (PA), o MDHC esteve representado pela secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat. Além da abertura, realizada nesta sexta-feira (27), ela participou da mesa de debate com o tema “Os desafios para a implementação de políticas públicas frente à conjuntura nacional e internacional”, na qual reforçou a importância do diálogo e do monitoramento de ações concretas em cada estado.

“É importante que a gente saia daqui dizendo nitidamente que queremos – para além de todas as propostas – mostrar que estamos monitorando os programas específicos no estado do Pará”, afirmou.

Organizada pelo Conselho Estadual da Diversidade Sexual (CEDS), a conferência reúne, até este sábado (28) – quando também se celebra o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ ,– representantes do poder público, da sociedade civil e de movimentos sociais em torno da construção de propostas que fortaleçam os direitos da população LGBTQIA+ em âmbito nacional. Além da secretária, esteve presente o coordenador de Apoio ao Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Marcos Melo da Silva Trindade.

(Foto: MDHC/Divulgação)

Nos dias 26 e 27, o MDHC também esteve presente na Conferência Estadual dos Direitos da População LGBTQIA+ do Piauí, representado pela secretária-executiva do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Bel Sá; Rafael Aguiar, coordenador-geral e Defesa dos Direitos LGBTQIA+ da SLGBTQIA+; Luana Oliveira, do CNLGBTQIA+, representando o Coletivo LGBTI+ MST; Brenda Felix, conselheira nacional, representando a ABL; e Gi Carvalho, conselheira nacional, representando o movimento Mães da Resistência.

“Trata-se de um espaço fundamental para a promoção de políticas públicas, o debate sobre direitos humanos e o combate à discriminação contra a população LGBTQIA+”, declarou Luana Oliveira. “Além de discutirem as propostas para a Conferência Nacional, também estão construindo as diretrizes para a política pública do próprio estado do Piauí. Esta é a estratégia que esperamos que todas as Conferências que ainda irão ocorrer também usem”, complementou Bel Sá.

Gov.br

Durante a Conferência no Piauí, foi realizada uma apresentação sobre a importância da atualização e ativação da conta Gov.br, com o objetivo de garantir o acesso a políticas públicas, serviços e programas do Governo Federal.

Conferências Estaduais

As Conferências Estaduais e Distrital dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ reafirmam o papel estratégico da participação social na consolidação de políticas públicas voltadas à promoção da dignidade humana, à equidade e ao enfrentamento da violência e da discriminação. Ao dar visibilidade às demandas locais, esses encontros fortalecem o diálogo entre sociedade civil, Poder Público e movimentos sociais.

As propostas debatidas nessas etapas serão levadas à 4ª Conferência Nacional, prevista para o segundo semestre de 2025, e contribuirão diretamente para a construção de uma política nacional mais inclusiva, representativa e conectada com as realidades dos territórios brasileiros.

Até o momento, nove estados já realizaram suas etapas estaduais: Alagoas, Amapá, Rio Grande do Norte, Acre, Mato Grosso, Distrito Federal e, agora, Pará e Piauí.

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Texto: T.V.

Edição: F.T.

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Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania