Com o objetivo de enriquecer e aprofundar o processo democrático e ampliado deflagrado nos encontros estaduais e nos seminários regionais realizados em todo o país para a construção do novo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo – apreciando as propostas que foram apresentadas e planejando as próximas etapas rumo ao Seminário Nacional –, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), realizou o encontro presencial da Subcomissão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo, nesta sexta-feira (13).

A subcomissão, vinculada à Comissão Intersetorial de Acompanhamento e Articulação do Sinase, foi criada com o compromisso específico de acompanhar todo o processo de construção do novo Plano Nacional. A demanda ocorre em função do vencimento do último plano que esteve vigente entre 2013 e 2023.

Para a coordenadora-geral de Políticas Socioeducativas da SNDCA, Livia Souza, a escuta realizada durante os encontros regionais revelou a complexidade e a diversidade das realidades locais. “É fundamental que todas as vozes estejam contempladas, especialmente aquelas que atuam na ponta, com os adolescentes e suas famílias. Nosso esforço é transformar essa riqueza em um plano coerente com os marcos legais e com as necessidades reais do sistema”, afirmou.

Plano consolidado deve ser apresentado em agosto deste ano (Foto: Professor Humberto Miranda e Jamyle Gonzaga)

Ainda de acordo com Livia, o novo Plano Nacional precisa ser uma construção coletiva e compromissada com a transformação social para os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. “Nosso desafio é garantir que o documento final seja efetivamente aplicado pelos entes federativos, respeitando os direitos fundamentais e respondendo às demandas estruturais e regionais. E isso só se alcança com diálogo qualificado e técnico”, disse.

A expectativa é de que, ao final do processo, o documento consolidado seja apresentado no Seminário Nacional, previsto para agosto deste ano.

Também participam da reunião representantes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE); do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege); da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (ANADEP); do Conselho Nacional do Ministério Público; da Coalizão pela Socioeducação; da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente; do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo (FONACRIAD).

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Texto: P.V.

Edição: F.T.

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Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania