O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), integrou, nesta quarta-feira (11), uma série de agendas estratégicas no Ceará com o objetivo de assegurar o acolhimento digno e a proteção dos direitos humanos de brasileiras e brasileiros repatriados dos Estados Unidos.

(Foto: Divulgação)

A chefe de gabinete da SNDH, Sueli Vieira, representou o MDHC nas tratativas, desempenhando papel central na articulação interinstitucional voltada à recepção humanitária dessas pessoas em território nacional. As atividades contaram com a participação de representantes do governo estadual do Ceará, como a vice-governadora e secretária de Proteção Social, Jade Romero Paz, e de órgãos parceiros como a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O grupo discutiu estratégias para consolidar um protocolo de acolhimento com foco em assistência emergencial, apoio psicossocial e reintegração social e econômica.

Na ocasião, Sueli destacou a importância da atuação conjunta para garantir que o retorno de cidadãos brasileiros ocorra com o devido amparo social e respeito à dignidade humana. “Nosso papel é assegurar que essas pessoas sejam recebidas com humanidade, e que o Estado esteja presente desde o primeiro momento com políticas públicas e proteção de direitos”, afirmou.

Além das articulações institucionais, a agenda no estado incluiu encontros com representantes do Sistema S, como o SESC, e com a Secretaria de Direitos Humanos do Ceará, voltados à construção de políticas públicas efetivas para migrantes e repatriados. Também houve, durante a visita, aproximação com o Instituto Federal do Ceará (IFCE), que abriu diálogo para possíveis parcerias voltadas à capacitação profissional e inserção educacional de brasileiros repatriados.

A atuação do MDHC no Ceará reafirma o compromisso do Governo Federal com a promoção dos direitos humanos de todas as pessoas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade migratória, e reforça a relevância do trabalho articulado entre Governo Federal, estados, organizações internacionais e sociedade civil.

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Texto: S.C.

Edição: F.T.

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Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania