O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nessa quinta-feira (6), do seminário “Escola que Protege: Balanço e Perspectivas”, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF). O evento teve como objetivo apresentar avanços na implementação da política de enfrentamento da violência nas escolas, além de fortalecer o diálogo entre governo, especialistas e redes de ensino para a construção de ambientes escolares mais seguros e acolhedores.

Representando o MDHC no evento, a secretária-executiva Janine Mello integrou a mesa de abertura e destacou a importância da articulação intersetorial para a efetividade das ações. “A violência nas escolas não é um fenômeno isolado, mas um reflexo de questões estruturais que precisam ser enfrentadas de maneira coordenada entre diferentes setores do governo e da sociedade”, afirmou.

Evento discute avanços e desafios na construção de ambientes escolares seguros e acolhedores (Foto: Zara Figueiredo/MEC)

Segundo Janine, a atuação do MDHC tem sido voltada para garantir a proteção dos direitos de crianças e adolescentes nesse contexto. “Nosso compromisso é assegurar que as políticas públicas estejam alinhadas com os princípios dos direitos humanos, garantindo que cada estudante tenha um ambiente seguro e acolhedor para seu desenvolvimento”, completou.

A secretária ressaltou, ainda, o papel do MDHC na recepção de denúncias e na produção de evidências sobre a temática. “O Disque 100 é um canal essencial para a denúncia de violações de direitos, incluindo casos de violência nas escolas. Além disso, temos investido na sistematização de dados para entender melhor o fenômeno e agir com mais precisão”, explicou.

Outro representante do MDHC na agenda foi o coordenador-geral de Indicadores e Evidências e Direitos Humanos, Pedro de Lemos, que participou da mesa “Ações Intersetoriais do Governo Federal”, onde apresentou dados do Observatório de Violências nas Escolas, que faz parte do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH).

Pedro de Lemos apresentou dados do Observatório de Violências nas Escolas (Foto: Zara Figueiredo/MEC)

Na ocasião, o coordenador-geral reforçou a necessidade de políticas públicas baseadas em informações qualificadas. “O levantamento de dados é fundamental para compreendermos a dimensão e a complexidade das violências escolares. Só com informação podemos criar estratégias eficazes para preveni-las e combatê-las”, destacou.

Pedro de Lemos também enfatizou o papel da tecnologia na análise e monitoramento de casos de violência escolar. “A integração de dados permite que possamos identificar padrões e prever riscos, possibilitando uma atuação mais rápida e assertiva. O ObservaDH trabalha com metodologias que facilitam esse mapeamento e ajudam na formulação de políticas públicas mais eficientes”, acrescentou.

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Texto: E.G.

Edição: F.T.

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Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania