O Ministério da Educação (MEC) apresentou a gestores municipais nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, as ações da pasta para a recuperação do Rio Grande do Sul após as enchentes em 2024. Foram detalhadas as iniciativas do Ministério e o repasse de cerca de R$ 360 milhões de reais para a recuperação do estado. A apresentação ocorreu durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP), realizado em Brasília (DF). 

O secretário-executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa, participou da mesa “Recuperação do Rio Grande do Sul e seus desafios – aprofundando o diálogo interfederativos”.  Grisa informou que foram liberados por três medidas provisórias cerca de R$ 490 milhões. Desse total, R$ 360 milhões foram empenhados, o que representa 73%. Os recursos foram destinados a alimentação escolar, à limpeza das escolas por meio do programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para reformas, reconstruções, compra de mobiliário e equipamentos, recomposição de acervos, recomposição de ônibus escolares e para a retomada das atividades de universidades e institutos federais. 

Grisa reforçou a necessidade de os gestores municipais adotarem ações para que a União destine aos entes os recursos empenhados. “Queremos convidar os gestores e novos secretários a adotarem medidas que vão permitir o pagamento dos recursos por parte da União. Essa é a dinâmica do funcionamento dos programas. Por exemplo, para o pagamento dos valores destinados a reconstrução de escolas, precisamos que os municípios apresentem o projeto para a Caixa [Econômica Federal] para dar início à ordem de serviço. Do contrário, não conseguimos pagar”, acrescentou.   

O secretário também enfatizou a mobilização do governo federal desde o início da calamidade. “A ação coordenada do governo federal, que envolveu diversos ministérios, foi algo inédito. Nunca vi nada parecido.” Ele recordou a cronologia das ações interministeriais e destacou a velocidade da resposta federal.  

Sobre a atuação do MEC, afirmou que a velocidade na identificação dos problemas e a articulação com dirigentes municipais foram fundamentais. “Abrimos no Simec [Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle] um espaço de diagnóstico, para que os gestores escolares apontassem os principais problemas enfrentados em suas escolas. A comunicação com a Undime [União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação] foi essencial para articular nossas ações, acelerar os processos e auxiliar com mais celeridade”, contou. 

A mesa sobre ações do governo federal no Rio Grande do Sul foi coordenada pela Casa Civil da Presidência da República e reuniu representantes dos ministérios da Saúde; da Integração e Desenvolvimento Regional; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil. 

Ações do MEC – Desde o início da calamidade, o MEC acompanhou e agiu para socorrer as vítimas e garantir o retorno à normalidade. Em maio, o ministro Camilo Santana visitou a região e se reuniu com autoridades gaúchas. Ao longo do tempo, também houve atendimento a vítimas em hospitais universitários; acolhimento a desabrigados em universidades e institutos federais; flexibilização do calendário escolar; criação de grupo no WhatsApp com secretários de Educação do RS; isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para moradores do RS; reabertura das inscrições do Enem para residentes no estado; entre outras ações.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria Executiva (SE)