O primeiro programa de Pós-Graduação em Docência na Educação Profissional e Tecnológica (ProfDocênciaEPT) foi aprovado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Com nível de mestrado profissional, a formação para a qualificação de professores das redes públicas de educação básica em exercício na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) é uma ação interinstitucional coordenada pelo MEC, em parceria com a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O resultado do Edital Capes nº 19/2024 foi divulgado na sexta-feira, 13 de junho. 

Os cursos presenciais serão ofertados pelas seguintes instituições: Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN); Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul); Instituto Federal do Espírito Santo (IFES); Instituto Federal do Amazonas (IFAM); e Instituto Federal de Brasília (IFB). As cinco regiões do país estão representadas na iniciativa, que também conta com o apoio do Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed). 

Temáticas – O programa está estruturado em duas linhas de pesquisa: Políticas, Gestão e Avaliação da/na Educação Profissional e Tecnológica; e Currículo, Formação e Trabalho Docente na Educação Profissional e Tecnológica. No total, serão ofertadas 100 vagas, sendo 20 por instituição. As aulas terão início no primeiro semestre de 2026, mas o processo de seleção de estudantes será lançado ainda no segundo semestre de 2025, diretamente pelos institutos federais ofertantes. 

A próxima etapa é o envio da documentação para a Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) para autorização e reconhecimento do curso, com posterior homologação pelo MEC. Em paralelo, está sendo constituída a Comissão Nacional do Programa de Pós-Graduação do ProfDocênciaEPT no IFRN, com organização e preparo das instituições associadas e dos polos que participarão da oferta, além de produção de materiais pedagógicos de apoio e seleção de docentes que ministrarão as aulas.  

“O mestrado profissional, elaborado a partir da união de cinco instituições, cria uma rede nacional de formação, pesquisa e difusão de conhecimento que deve contribuir para a expansão, a interiorização e a democratização da pós-graduação, além de atuar na redução de assimetrias regionais”, destacou a diretora de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Patrícia Barcelos. 

Política – O ProfDocênciaEPT tem como principal objetivo promover aos docentes da educação básica das redes públicas de ensino a formação continuada stricto sensu para a docência em EPT, estruturada em bases científicas, críticas e éticas, articulada a propostas criativas e inovadoras de intervenção educacional. 

O programa é resultado da Política Nacional de Formação de Profissionais para a Educação Profissional e Tecnológica, que está em curso no MEC desde 2023. Com investimento de R$66,7 milhões, o MEC e a Capes já desenvolveram três pós-graduações voltadas a essa modalidade de ensino, com carga horária de 360h: docência na EPT, gestão na EPT e educação a distância na EPT. Foram distribuídas 24.725 vagas em 48 instituições da Rede Federal. 

Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)