“A prioridade número um do Ministério das Mulheres é a realização da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Desde que a presidenta Dilma Rousseff foi destituída, não houve mais conferências e nossas pautas foram inviabilizadas. Então, essa simbologia será resgatada com um significado muito importante, que é o tema da nossa conferência: ‘Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas’. Afinal, se as mulheres não participam do processo, a democracia não existe.”

A fala enfática da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, foi proferida durante o encontro online “Mulheres, Políticas Públicas e Participação Social”, realizado nesta quarta-feira (26) em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR). O encontro, que também contou com a participação do ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, promoveu debate sobre as políticas públicas e a participação social entre ministros e sociedade civil. 

Entre as novidades reservadas para a quinta edição da conferência está a nova metodologia que busca reunir contribuições de mulheres por meio das conferências livres (territoriais, regionais e nacionais); conferências municipais; conferências Estadual e Distrital; e a etapa nacional que será realizada de 29 de setembro a 1º de outubro de 2025.

“Queremos colocar as diversidades sociais, econômicas, regionais e ambientais para assegurar a ampla voz das mulheres em suas áreas e territórios. Essa conferência é prioridade absoluta porque vamos ampliar o debate sobre democracia e igualdade e trazer, por exemplo, as falas das pescadoras, das marisqueiras, das quilombolas, das indígenas, da periferia para pulsar a realidade da política local. Esta é a conferência que vai responder a pergunta: quem são as mulheres brasileiras?”, pontuou a ministra Cida, que complementou sua fala ao dizer que o texto elaborado por meio dos diálogos precisam se transformar em políticas efetivas a curto, médio e longo prazos. 

O ministro Márcio Macêdo destacou o protagonismo das mulheres no processo de reconstrução da participação social no país e colocou a Secretaria-Geral da Presidência à disposição para contribuir com a 5ª Conferência. “Queremos aprofundar este debate para fortalecer o sistema de participação social, com a presença ativa das mulheres. Queremos o protagonismo feminino neste trabalho. Durante o processo de construção do Plano Plurianual, rodamos o país, e as mulheres foram maioria nas nossas plenárias. Foram 67% das participações, por isso o trabalho foi tão eficiente”, declarou.

Fóruns

A ministra Cida ressaltou as contribuições dos fóruns de participação social instalados no âmbito do Ministério das Mulheres para a construção das políticas efetivas para todas as mulheres. “Estes espaços estabelecem diálogos para o enfrentamento da misoginia, da violência, do racismo, o combate às desigualdades e o fortalecimento das políticas”, frisou.

Atualmente o ministério conta com sete fóruns que reúnem mulheres quilombolas; do movimento do Hip-Hop; mulheres do campo, da floresta e das águas; da pesca, aquicultura artesanal e marisqueiras; lésbicas; catadoras de materiais recicláveis; e trabalhadoras domésticas remuneradas.

Enfrentamento à violência

Em uma síntese sobre as entregas da pasta, a ministra Cida Gonçalves fez uma explanação acerca do resgate do Programa Mulher Viver sem Violência. Ela explicou a importância das Casas da Mulher Brasileira, dos Centros de Referência da Mulher Brasileira e da reestruturação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 no enfrentamento à violência de gênero.

“Quando falamos do combate à violência temos a Casa da Mulher Brasileira e o Ligue 180 como eixos principais. Desde que assumi o Ministério inauguramos três novas Casas e temos outras 32 em fase de implementação”, pontuou a ministra.“Estamos ouvindo também as mulheres indígenas nos seis biomas para pensar na estrutura e formato de como deve ser a Casa da Mulher Indígenas”, adiantou.

Sobre a mobilização nacional permanente pelo Feminicídio Zero, a ministra contou das ações junto aos clubes de futebol, às lotéricas e nos desfiles das escolas de samba no Rio de Janeiro.

Igualdade Salarial

A igualdade salarial também foi ponto de fala da ministra ao considerar a violência contra as mulheres e as disparidades salariais como dois grandes desafios de sua gestão. “Conseguimos em 90 dias aprovar uma lei que estava há 30 anos no Congresso Nacional e não caminhava. O diferencial desta lei é que trouxemos o Relatório de Transparência Salarial, a fiscalização das empresas e a multa. No primeiro relatório ficou constatada a desigualdade em 19% e o segundo o percentual subiu para 20%, é um desafio e queremos a contribuição social para solucioná-lo”, disse a ministra. 

O encontro foi coordenado pela secretária-executiva da SG/PR, Kelli Cristine de Oliveira Mafort, e contou também com a presença da secretária-executiva do MMulheres, Maria Helena Guarezi, da secretária nacional de Articulação Nacional, Ações Temáticas e Participação Política, Fátima Cleide, e da secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, Rosane Silva.

Assista ao encontro:

Fonte: Ministério das Mulheres