As políticas públicas encabeçadas pelo Ministério das Mulheres podem ser acessadas por cerca de 11 mil gestoras e gestores municipais presentes na XXVI Marcha a Brasília em Defesa do Municípios, em Brasília. O encontro se estende até quinta-feira (22) e reforça o compromisso do governo federal com as cidades brasileiras nas diferentes áreas de atuação com a transversalidade e interseccionalidade para a equidade de gênero.

“A Marcha em Defesa dos Municípios é mais uma oportunidade de levarmos as políticas públicas para as mulheres em todas as cidades. Nossas ações por igualdade de direitos no trabalho, pelo enfrentamento às violências e por mais participação de mulheres em espaços de poder precisam estar disponíveis a todas as mulheres deste país. Por isso, defendemos a criação e consolidação das Secretarias Estaduais e Municipais de Políticas para as Mulheres, responsáveis por esses direitos chegarem na ponta”, com a presença do governo federal, declarou a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, que participou da abertura do evento.

Em seu discurso de abertura, o presidente da República, Lula Inácio Lula da Silva, disse que as prefeitas e os prefeitos são os  aliados da execução das políticas públicas decididas pelo Governo Federal e que sem eles os programas não se concretizam. “Os programas que o Governo Federal anuncia, se não for o prefeito na ponta, o programa não funciona. O Minha Casa, Minha Vida não funcionaria sem os prefeitos. A gente sabe que o Bolsa Família não funcionaria, a Escola em Tempo Integral não funcionaria. A alfabetização no tempo certo, as creches não funcionam”, ressaltou o presidente reforçando que a Marcha em Defesa dos Municípios é sempre uma “boa oportunidade para fortalecer a relação federativa”, destacou o presidente. 

O evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) contou também com a participação de ministros e ministras, parlamentares, governadores(as) e demais lideranças políticas na abertura. Nesta terça-feira (20), foi assinado documento que autoriza a CNM a comprar o imóvel onde está sediada. O presidente da entidade contou que o imóvel alugado foi cedido pelo presidente Lula há 20 anos e a aquisição é mais uma conquista para os municípios brasileiros.

Política para mulheres e meninas

Na vasta programação da marcha, o estande do Ministério das Mulheres figura como um dos mais estratégicos na construção das políticas públicas para mulheres e meninas. 

A necessidade de mais mulheres ocupando espaços estratégicos é uma das prioridades da pasta. Na temática representatividade o destaque é o guia que orienta prefeitos e prefeitas a criarem Secretarias de Políticas para as Mulheres nos municípios. A publicação foi lançada durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em fevereiro deste ano, e oferece modelo de lei para criação e implementação de SPMs. 

Além do guia, o MMulheres oferece, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), dois cursos de capacitação para estimular maior participação política delas: “O protagonismo das mulheres: passos para a atuação política das mulheres em espaços de poder e decisão” e “Gestão e Implementação de Políticas Públicas e de Organismos de Políticas para as Mulheres”. 

No eixo de enfrentamento às violências, as gestoras e gestores podem acessar as políticas presentes no programa Mulher Viver sem Violência, que integra a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O instrumento prevê a construção de Casas da Mulher Brasileira e Centros de Referência da Mulher Brasileira. A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 também está neste eixo de ação da pasta e a análise dos dados coletados aprimora as políticas públicas. O programa é essencial para o acolhimento, proteção e orientação das mulheres vítimas de violência.

Atendimentos – O Ministério das Mulheres realiza plantão de atendimento do dia 20 ao 22 de maio, das 10h às 12h e das 14h às 17h, na sede da pasta que fica no Bloco B da Esplanada dos Ministérios, no 5º andar. Mais informações: aspar@mulheres.gov.br ou pelos telefones (61) 2027-3031/3532.

Fonte: Ministério das Mulheres