Ministra defende avanço da Política Nacional de Cuidados em prol da equidade étnico-racial em evento da Rede SUAS
Pensar nas interseccionalidades que atravessam as pessoas usuárias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), considerando todas as suas diversidades, foi uma das reflexões trazidas na mesa de abertura do Seminário “Caminhos para Equidade Étnico-Racial no Sistema Único de Assistência Social, realizada nesta quarta-feira (19), em Brasília (DF).
Iniciativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o evento — que se estende até sexta-feira (21) — busca criar um espaço propício para a articulação de propostas visando o aprimoramento do atendimento socioassistencial aos povos originários, à população negra, cigana, quilombola, e comunidades tradicionais de matriz africana, além de subsidiar a elaboração de uma Política de Equidade Étnico-Racial no SUAS.
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo, esteve presente na mesa de abertura e falou sobre a importância de pensar o fim das desigualdades como um projeto de justiça social para o país, visando a criação e implementação de políticas públicas que também passam pela construção do Sistema Único de Assistência Social.
Combate ao racismo
Anfitrião do seminário, o ministro do MDS, Wellington Dias, afirmou que cada cidadão, especialmente quem trabalha no SUAS, tem uma grande responsabilidade com a temática da equidade. De acordo com ele, 69% das pessoas usuárias cadastradas no sistema são negras. “Esperamos que possamos sair mais preparados para enfrentar com muito mais firmeza e coragem os desafios do dia a dia”, afirmou.
Durante seu discurso, Macaé Evaristo, enfatizou que, para falar sobre justiça social no Brasil, também é necessário trabalhar para enfrentar o racismo, reforçando a importância de priorizar a política nacional de cuidados na pauta. “A justiça que temos que construir para as mulheres negras no Brasil é a justiça que elas constroem pelo país todos os dias. Elas saem de suas casas todos os dias e cuidam do conjunto da sociedade brasileira. Então, a gente não pode pensar nada menos do que isso para fazer justiça para as mulheres negras”, frisou.
Edgilson Tavares, presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), também defendeu o uso de abordagem antirracista no SUAS e da necessidade de reconhecimento da humanidade da população negra dentro do sistema. De acordo com ele, o tema tem sido trabalhado e já consta no segundo plano decenal da Assistência Social. “Esse é o momento de clamarmos dentro do sistema por justiça étnico-racial, tema importante para todos nós. É preciso que a gente rompa com essa estruturação racial injusta no SUAS, e é urgente que a gente entenda todas as diversidades que o compõem”, declarou.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também esteve presente na mesa e reforçou que a proteção social feita no âmbito do SUAS passa pelo conceito do bem-viver. “Ele traz um conceito coletivo, e esse cuidado nacional, que vemos dentro do SUAS, não pode ser feito sem pensar em democracia racial, em igualdade, e nas pessoas que mais precisam e têm necessidade nesse país”, disse.
Reconhecimento da diversidade
Apesar dos avanços previstos pela Constituição Federal, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, afirmou que ainda é preciso enfrentar algumas questões básicas no tema da racialização. “A gente ainda tem um desafio de compreender um ponto essencial, que é o reconhecimento da diversidade pluriétnica no nosso país”, destacou.
Ela ainda complementou que essa reflexão envolve incluir diferentes culturas, diferentes modos de pensar, de viver, de organizar, de uma riqueza brasileira ainda pouco valorizada, compreendida e pouco explorada.
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Texto: R.M.
Edição: F.T.
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