A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo participou do debate “Desafios da Luta das Mulheres no Atual Contexto Histórico e o Legado das Lutadoras Atingidas”, parte da programação da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Atingidas, nesta quarta-feira (4), no Centro Comunitário Athos Bulcão, na Universidade de Brasília (UNB), no Distrito Federal.

Iniciada na segunda-feira, a jornada, que reúne mulheres atingidas por barragens, rompimentos e eventos extremos da crise climática de diversas regiões do país, tem o objetivo de discutir as consequências deste fenômeno; a violência contra as mulheres e formas de enfrentamento às desigualdades; e estratégias para avançar na proteção dos direitos.

O encontro abordou, principalmente a experiência das mulheres atingidas no âmbito do Movimento dos Atingidos por Barragens em vários eixos, como o assassinato de lideranças, o aumento de casos de estupro e violência sexual em regiões atingidas e problemas no abastecimento de água e saneamento básico.

Macaé citou Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (Foto: Clarice Castro/MDHC)

Ao defender o direito à terra, à água, à moradia, à segurança alimentar e de viver livre de discriminações, a titular do MDHC citou ações da pasta que atuam como mecanismo de prevenção a violações, como o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), e a Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas (PNDHEMP), que visa garantir a promoção e proteção dos direitos humanos nas atividades empresariais e assegurar a reparação por violações. “A gente precisa dialogar muito na construção dessa política. São muitos interesses em jogo. E eu posso dizer porque eu venho de um estado que sofre com a mineração cotidianamente. A gente sabe os desafios que estão postos para trazer a responsabilização, pela violência com que muitas empresas atuam no nosso país”, apontou.

No encontro, Macaé Evaristo enalteceu o protagonismo feminino na defesa de direitos fundamentais. “A gente sabe o desafio que temos frente aos interesses econômicos que colocam nossos povos e comunidades tradicionais e nosso povo preto e indígena em situação de vulnerabilidade, e, muitas vezes, quem se organiza e vem à frente articular e fazer a luta são as mulheres”, frisou.

A titular do MDHC prestou solidariedade à família de Flávia Amboss, defensora dos direitos de populações pesqueiras afetadas por desastres socioambientais, morta a tiros no ano passado, no município de Aracruz (ES), e colocou o ministério à disposição para acompanhar o caso.

Legislação ambiental

Macaé Evaristo também se posicionou contra o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, aprovado pelo Senado Federal em maio, avaliando o texto como “desmonte ambiental”. “Esse PL quer tirar toda e qualquer barreira que a gente, hoje, no cenário atual, consegue estabelecer, muitas vezes, para a ação perniciosa e violenta desses grupos nas mais diferentes regiões e biomas do nosso país”, afirmou.

Guerra

Ao abordar a guerra entre Israel e Palestina, a chefe do MDHC frisou que é inaceitável que o direito humanitário seja negado ou que a sociedade civil seja penalizada, ainda que numa situação de conflito armado. “Quando se faz guerra, é inadmissível que a gente não deixe passar água, alimento, socorro, que a gente não deixe chegar a Cruz Vermelha, Médicos Sem Fronteira, e que a gente, inclusive, use água, medicamento e alimento para congregar as pessoas e ali poder matar mais rapidamente, dizimar mais rapidamente todo um povo”, declarou.

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Texto: R.M.

Edição: L.M.

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Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania