Nesta quarta-feira (18), a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, visitou o projeto “Canto da Rua”, em Belo Horizonte (MG), e participou da inauguração do Espaço de Convivência da iniciativa. Destinado à população em situação de rua, o projeto oferta, de forma gratuita, acolhimento, oficinas, atividades culturais e capacitação profissional com o objetivo de contribuir para superação da condição de vulnerabilidade.

Macaé afirmou que o projeto vai ao encontro dos esforços do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) junto ao Governo Federal para garantir a autonomia e a integração da população em situação de rua. “Nós vamos direcionar 3% das moradias da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida para à população em situação de rua”, relembrou.

Publicada em abril deste ano, a Portaria Conjunta MCID/MDS/MDHC nº 4, destinada a pessoas em situação de rua e com trajetória de rua em operações contratadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), custeará 100% das moradias em 38 cidades, incluindo todas as capitais brasileiras e municípios com mais de 1.000 pessoas em situação de rua cadastradas conforme sistema CadÚnico. A medida visa garantir, a essa população, acesso à moradia digna, considerado meio elementar para oportunizar a superação da situação de vulnerabilidade social extrema em que se encontram.

Moradia Primeiro

A Associação Pastoral Nacional do Povo da Rua (ASPAN) explicou que uma das ações do “Canto da Rua” é o projeto “Moradia Primeiro”, que preconiza garantir a moradia como direito fundamental, já que é a partir dela que o acesso a outros direitos se torna mais palpável.

Iniciado em 2023, em uma parceria com o Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (CAOMA) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) – financiador do projeto –, o “Moradia Primeiro” atingiu a meta de 102 moradias destinadas à população em situação de rua. De acordo com a ASPAN, o alcance é ainda maior, considerando as famílias acolhidas em uma mesma residência. A expectativa, segundo a organização, é conseguir apoio para dar continuidade à iniciativa.

Para além da moradia, as pessoas beneficiadas pelo projeto têm acompanhamento sistemático com atendimento psicossocial integral, apoio desde a localização da casa até a tramitação do processo de locação – com protagonismo dos participantes, mas com o suporte e o apoio durante todo o percurso no projeto.

A ASPAN também articula para que as pessoas de todas as regiões de Belo Horizonte recebam o atendimento na sede do projeto no bairro Santa Inês, que fica na região Leste da capital mineira. Ainda segundo a associação, a ideia é que o local também seja uma referência para políticas públicas, enquanto um projeto intersetorial que, para além da assistência, articula a questão da moradia, a geração de renda, a cultura e a educação.

Leia também:

Sol Nascente (DF) recebe programa “Direitos em Movimento” com oferta de serviços públicos

Texto: R.M.

Edição: F.T.

Atendimento exclusivo à imprensa:

imprensa@mdh.gov.br

Assessoria de Comunicação Social do MDHC

(61) 2027-3538

Acesse o canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no WhatsApp.

Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania