MMA apoia mutirões de regularização e conservação ambiental em Rondônia

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) promove, nesta semana, em conjunto com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do estado (Sedam), mutirões gratuitos nos municípios de Machadinho D’Oeste e Ariquemes, em Rondônia, para fomentar a regularização ambiental e a conservação de florestas, especialmente por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da adesão ao edital de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), no âmbito do projeto Floresta+ Amazônia, implementado pelo MMA. Iniciada na segunda-feira (02/06), a ação é segue até esta sexta-feira (06/06).

“A iniciativa reforça o compromisso do MMA em apoiar os estados na implementação de políticas públicas que conciliem conservação ambiental e desenvolvimento sustentável”, destaca a analista ambiental do MMA Rafaela Borges. “Trabalhar junto com a Sedam, a Emater, os sindicatos e as comunidades é fundamental para que possamos levar informações, garantir acesso aos programas e promover uma transformação positiva no território. Para nós também é importante que essa população seja reconhecida pela conservação da vegetação nativa que promovem”, concluiu.

Valorização

Durante o mutirão, os participantes poderão receber orientações, retificar seus CARs, etapa fundamental para a regularização ambiental e o acesso aos benefícios do projeto Floresta+ Amazônia, na modalidade Floresta+ Conservação, e realizar inscrições na chamada pública. A política pública reconhece e valoriza financeiramente os agricultores e agricultoras familiares que preservam áreas de vegetação nativa.

Para quem vive da terra e ajuda manter a floresta em pé, o mutirão representa não só uma oportunidade de regularizar seu imóvel, mas também de ser reconhecido pelo trabalho de conservação. É o caso do agricultor Genesi Ferreira, de Machadinho D’Oeste, que participou dos atendimentos. “O projeto é interessante para nós da agricultura familiar porque reconhece o trabalho que temos para conservar nossa floresta para nossas futuras gerações”, comentou.

O levantamento realizado previamente pelas equipes do projeto identificou, apenas em Machadinho D’Oeste, 61 imóveis com potencial para regularização e adesão ao edital. Desse total, 42 aguardam análise e 14 estão em fase de regularização ambiental. Já em Ariquemes, 25 imóveis foram mapeados, dos quais 15 aguardam regularização.

Regularização do CAR

Agricultores e agricultoras que estavam com o CAR pendente, muitas vezes sem saber, podiam ser impedidos de participar da chamada pública de PSA do Floresta+. Com o CAR regularizado, quem possui imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, localizados em municípios prioritários para ações de prevenção, controle e redução do desmatamento e da degradação florestal na Amazônia Legal, pode se tornar apto a participar da fase 1 do edital.

Floresta+ Amazônia

O Projeto Floresta+ Amazônia é uma iniciativa piloto do MMA implementada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e financiada pelo Fundo Verde para o Clima (GCF), com recursos oriundos de resultados obtidos pelo Brasil na Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa decorrentes do Desmatamento e da Degradação florestal (REDD+).

Como parte dos esforços para reduzir o desmatamento na Amazônia, a Modalidade Conservação do Floresta+ implementa um PSA específico para apoiar os agricultores e agricultoras familiares dos municípios prioritários no combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Ao todo, já são mais 4,4 mil produtores e produtoras inscritos desde novembro de 2024.

Serviço

  • Machadinho D’Oeste
    Dias:
     2, 3 e 4 de junho
    Horário: das 8h às 17h
    Local: Auditório da Prefeitura, Avenida Diometro Morais Borba, 2420, Centro
  • Ariquemes
    Dias:
     5 e 6 de junho
    Horário: das 8h às 17h
    Local: Parque Botânico de Ariquemes, na Av. Vimberê, setor 04, nº 2566, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema)

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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